COMUNICADO – ATA DE HABILITAÇÃO –  PROCESSO Nº 097/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – Objeto: Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP.

ATA DE HABILITAÇÃO

 PROCESSO Nº 097/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.

 

Objeto: Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP.

 

Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas reuniu-se a Comissão de Licitações composta pela Presidente: Larissa Borin, Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, membros da Comissão para proceder as análises aos documentos de habilitação apresentados no mesmo envelope do projeto protocolados em 27/10/2023 pelos proponentes classificados, os quais foram conferidos e rubricados pela Comissão. A Comissão verificou que os proponentes ICA – INSTITUTO DE CULTURA E ARTE, ARAKEM AUGUSTO MEI, e IGOR ANTONIO MONTINI MEI, apresentaram todos os documentos exigidos regulares e vigentes em 27/10/2023, os quais foram devidamente analisados por esta Comissão na presente data, sendo necessária apenas a atualização do CRF-FGTS junto ao site oficial devido ao lapso temporal ocorrido entre a entrega dos documentos e a data da presente sessão. Diante ao exposto, a Comissão de Licitação, levando em conta a classificação das proponentes conforme Ata da Sessão expedida pela Comissão Especial de Análise de Projetos datada de 06/11/2023, e considerando exclusivamente os critérios de habilitação constantes no item 16 do Edital para realização da análise documental, verificou que os proponentes abaixo apresentaram as documentações exigidas devidamente regulares e vigentes sendo consideradas habilitadas:

 

CATEGORIA 1 – MÚSICA:

 

• ICA – INSTITUTO DE CULTURA E ARTE, CNPJ nº 533.685/0001-80, situada a Rua Coronel Florencio Experidião nº157, São Bento, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 01, atingindo a nota final de 40 pontos;

 

CATEGORIA 2 – TEATRO:

 

• ARAKEM AUGUSTO MEI, CNPJ nº 33.716.611/0001-90, situada a Rua Gonçalves de Andrade, nº 90, Solar do Cruzeiro, Cidade de Socorro – SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionado para a categoria 02 atingindo a nota final de 40 pontos;

 

CATEGORIA 3 – OFICINAS:

 

• IGOR ANTONIO MONTINI MEI, CNPJ nº 27.834.026/0001-91, situada a Rua Estevan Bozola nº 539, Vila Palmira, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante presente selecionado para a categoria 03 atingindo a nota final de 40 pontos;

 

A Comissão Municipal de Licitações, respeitando a ordem de classificação da fase do mérito cultural realizada pela Comissão Especial de Seleção de Projetos, HABILITOU as proponentes, conforme acima descrito. A Presidente da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro deu por encerrada a presente sessão e concedeu aos proponentes ausentes o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão Municipal de Licitações.

 

Socorro, 14 de novembro de 2023.

 

Larissa Borin Presidente da Comissão	Sílvia Carla Rodrigues de Morais Membro da Comissão	Lilian Mantovani Pinto de Toledo Membro da Comissão

ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – CV 002-2023 – LEI PAULO GUSTAVO