COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mnatovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 99698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 074/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 e Ata de sessão (anexa 18 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para contratação de empresa para confecção e serviços em ferragens e serralheria, com fornecimento de materiais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência ? Anexo II do edital.
Às 9:00 horas do dia 21 de julho de 2023, reuniram-se na sala de Pregão da Supervisão de Licitação a PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO 2023, designados pela Portaria nº 9698/2023, com base na Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 39/2023, tipo menor preço por item.
Inicialmente a Pregoeira declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de
credenciamento. Declarando aberta a fase de credenciamento a Pregoeira solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no item 3 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 13 (treze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do
certame. Em seguida a Pregoeira solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, a Pregoeira declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em
conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os
preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação e descritos abaixo. Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro considerou todas as empresas habilitadas. À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas, a empresa conforme resultado acima.
Após a fase de habilitação, a Pregoeira avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata.
Nenhum participante manifestou intenção de recorrer. Como ninguém manifestou interesse em recorrer a Pregoeira adjudicou os objetos
do certame aos vencedores da licitação, na forma abaixo. Não houve ocorrências dignas de nota.
Nada mais havendo a tratar a Pregoeira encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes.
O envelope não aberto foi entregue a representante presente .
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
ATA DE PREGÃO – PP 039-2023 – serralheria
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira