COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 057/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – OBJETO: Registro de Preços para serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas e machos) por empresa especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de materiais, medicação, profissional qualificado e equipamentos para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 057/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023  e Ata de sessão (anexa 07 folhas).

Resumo da ata: Registro de Preços para serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas e machos) por empresa especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de materiais, medicação, profissional qualificado e equipamentos para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

No dia 31 de maio de 2023, às 09 hora(s)  na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº  9698/2022  para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 13 (treze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, compareceu na sessão a responsável técnica pela Secretaria de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sra. Giulia Defendi Oliveira para análise técnica das propostas apresentadas, sendo que após análise verificou-se que as  propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação Inabilitada: LETÍCIA MARTINS DE PAULA LTDA. Motivo da inabilitação: Não apresentou a prova de registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) da empresa licitante, exigido no item 6.3.4.1 do edital.Sendo aberto o 2º Envelope do Licitante remanescente classificado que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. O documento de habilitação examinado e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão ao licitante vencedor, conforme acima especificado. A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. O envelope não aberto foi devolvido ao licitante presente. Os representantes das licitantes LETÍCIA MARTINS DE PAULA LTDA e NIKOAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ausentaram-se antes da finalização da presente Ata conforme declarações anexas ao processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio.

 A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

ATA DE PREGÃO – PP 030-2023 – CASTRAÇÃO

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira