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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, cujo objeto é o Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

                                          Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 049/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, cujo objeto é o Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 19/05/2023, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:

V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. EPP, para o item abaixo relacionado:

Item 01, pelo valor total de R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais).

 

             Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Socorro, 24 de maio de 2023.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal