COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 053/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 e Ata de sessão (anexa 11 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação, montagem operação e desmontagem de PAINÉIS DE LED OUTDOOR E IN DOOR, de alta definição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação, montagem operação e desmontagem de PAINÉIS DE LED OUTDOOR E IN DOOR, de alta definição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 16 (dezesseis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:
| Item | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | HELDER FRANCISCO NALIATO – EPP | R$ 3.950,00 | R$ 39.500,00 |
| 2 | HELDER FRANCISCO NALIATO – EPP | R$ 5.400,00 | R$ 54.000,00 |
| 3 | HELDER FRANCISCO NALIATO – EPP | R$ 6.850,00 | R$ 68.500,00 |
| 4 | ROSEMEIRE APARECIDA D0S SANTOS SONORIZAÇÃO – ME | R$ 2.850,00 | R$ 42.750,00 |
| 5 | ROSEMEIRE APARECIDA D0S SANTOS SONORIZAÇÃO – ME | R$ 3.650,00 | R$ 54.750,00 |
| 6 | ROSEMEIRE APARECIDA D0S SANTOS SONORIZAÇÃO – ME | R$ 5.650,00 | R$ 84.750,00 |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br.O envelope não aberto foi devolvido ao representante da licitante. Nada mais havendo a tratar.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – PP 026-2023 – LOCAÇÃO DE PAINEIS DE LED
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira