COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 044/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 e Ata de sessão (anexa 13 folhas).
Resumo da ata: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e desenvolvimento de projeto esportivo de diversas modalidades com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
No dia 11 de maio de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 08(oito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação e descritos abaixo. Aberto o 2º Envelope da Licitante que apresentou as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarada detentora das melhores ofertas:
| Item | Empresa | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 5.587,20 |
| 2 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 9.312,00 |
| 3 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 25.401,60 |
| 4 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 25.401,60 |
| 5 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 19.958,40 |
| 6 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 19.958,40 |
| 7 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 36,90 | 8.856,00 |
| 8 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 36,90 | 8.856,00 |
| 9 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 36,90 | 3.542,40 |
| 10 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 28.867,20 |
| 11 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 14.515,20 |
| 12 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 9.072,00 |
| 13 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 7.257,60 |
| 14 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 37,80 | 18.144,00 |
| 15 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 7.449,60 |
| 16 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 7.449,60 |
| 17 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 14.899,20 |
| 18 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 7.449,60 |
| 19 | TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA – ME | 38,80 | 7.449,60 |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão a licitante vencedora, conforme acima especificado. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Os envelopes de nº 02-habilitação não abertos foram devolvidos aos representantes presentes.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e licitantes relacionados.
ATA DE PREGÃO – PP 018-2023 – PROJETO ESPORTIVO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira