COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 – Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico.

COMUNICADO          

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 e Ata de sessão (anexa 5 folhas).

 

Resumo da ata:  Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico.

 

No dia 08 de maio de 2023, às 08 horas e 30 minutos, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio: Paulo Reinaldo de Faria, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, designados através da Portaria 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no  DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 22 (vinte e duas) empresas  acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, compareceu a presente sessão o Secretário de Cultura – Sr. Acácio Zavanella para realizar a análise técnica das propostas apresentadas dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial e após análise informou que:

A empresa AGÊNCIA RODEIO LTDA não indicou o nome do locutor e juiz para o lote 04, devendo a mesma ser desclassificada para o referido lote;

A empresa J DE O SOUZA EVENTOS ME não ofertou valores na proposta, estando os valores em branco, constou apenas o valor de R$ 5.000,00 a caneta no final da proposta e não indicou qual o lote de interesse, consultado o licitante o mesmo informou que o valor apresentado era a oferta para o lote 02, porém não apresentou os CD’s exigidos, devendo a mesma ter sua proposta desclassificada pela desconformidade;

A empresa HR ESTRUTURA EIRELI EPP não apresentou os CD’S exigidos para o lote 02, devendo a mesma ser desclassificada para o referido lote;

Após análise classificou-se as empresas para os lotes que estavam em conformidade com as exigências do edital. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem crescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.

 

À vista da habilitação, foram declarados:

1   AGÊNCIA RODEIO LTDA. – ME                    7.300,0000     Arrematado/Vencedor

2   AGÊNCIA RODEIO LTDA. – ME                   5.800,0000     Arrematado/Vencedor

3   AGÊNCIA RODEIO LTDA. – ME                   5.300,0000     Arrematado/Vencedor

4   LUAN DE ANDRADE ULIANI LTDA ME       4.500,0000     Arrematado/Vencedor

 

 Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os lotes deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados. Foi informado as licitantes consideradas vencedoras que, nos termos do item 8.5 do edital, as mesmas deverão encaminhar suas novas propostas (com os valores negociados) até o segundo dia útil seguinte a presente sessão, sendo até dia 10/05/2022.A empresa vencedora do lote 04 apresentou juntamente à documentação constante no envelope 02- habilitação os documentos declarados em atendimento ao item 6.3.3 do edital itens “b” e “c”, os quais foram exigidos para a assinatura do contrato, considerando que os documentos foram apresentados devidamente regulares e vigentes a empresa cumpriu com as exigências editalícias.

B – Declaração firmada pelo representante legal da licitante, de que a empresa possui certificação pelo CDA/SP (coordenadoria de defesa agropecuária do Estado de São Paulo), devidamente regular e vigente, e que a mesma será entregue na assinatura do contrato. (ANEXO VII)

C – Declaração firmada pelo representante legal da licitante de que a empresa possui Certificação no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP), devidamente regular e vigente, e que a mesma será entregue na assinatura do contrato. (ANEXO VIII)

Os envelopes 02-habilitação não abertos ficarão retidos até a assinatura dos contratos.

Click no link abaixo para acessar a Ata da Sessão na integra:

ATA DE PREGÃO – PP 015 – 2023 – RODEIO 2023

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira