COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 041/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 e Ata de sessão (anexa 7 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de bancos e lixeiras, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia 04 de maio de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação e descritos abaixo. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foI declarada detentora da melhor oferta:
| Item | Descrição | EMPRESA | Valor unitário | Valor total |
| 01 | Banco modelo tamanduá pés em ferro fundido pintura eletrostática na cor preta madeira de lei envernizada (angelim pedra). Medidas das réguas: comprimento 150 cm, largura 7cm e espessura 2cm. Altura 75 cm, altura
assento 40 cm e profundidade 35 cm profundidade total 54 cm. |
INTERMARES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
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R$ 664,00 | R$ 66.400,00 |
| 02 | Banco com pés em estrutura de concreto pré moldado e armadura de ferro. Assento e encosto de madeira envernizada, (cedro, eucalipto tratado ou outra madeira resistente ao tempo e cupins) medidas: 1,95 m
de comprimento x 0,80 m de altura x 0,65 m de profundidade. |
VILA RICA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
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R$ 1.622,00 | R$ 61.636,00 |
| 03 | Lixeira de madeira plástica em material durável e resistente a corrosão, chuva, poeira imune a pragas, não mofa ou cria fungos, com cesto móvel, duas bases para chumbar com diâmetro de 50cm x 50cm, 65 litros. | ECOMOB INDUSTRIA DE MOVEIS ECOLOGICOS LTDA
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R$ 765,00 | R$ 45.900,00 |
| 04 | Lixeira de madeira plástica em material durável e resistente a corrosão, chuva, poeira imune a pragas, não mofa ou cria fungos, com cesto móvel duas bases para chumbar com diâmetro de 50 cm x 70 cm. 94 litros. | ECOMOB INDUSTRIA DE MOVEIS ECOLOGICOS LTDA | R$ 914,50 | R$ 54.870,00 |
| 05 | Conjunto para Coleta Seletiva 60 litros 4 cores verde, vermelho, amarelo e azul com suporte.
Lixeiras injetadas em plástico polipropileno (PP). Suporte: estrutura metálica confeccionada em aço carbono 1020 galvanizado. Acompanha adesivos + 4 ganchos (cada) para fixação do saco de lixo. Dimensões: 1050mm (altura) x 1480mm (largura) x 345mm (profundidade). Capacidade de cada Lixeira: 60 litros Modelo da Tampa: Basculante (Vai-Vem) |
RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI | R$ 900,00 | R$ 27.000,00 |
| 06
Cota reservada do item 02 |
Banco com pés em estrutura de concreto pré moldado e armadura de ferro. Assento e encosto de madeira envernizada, (cedro, eucalipto tratado ou outra madeira resistente ao tempo e cupins) medidas: 1,95 m
de comprimento x 0,80 m de altura x 0,65 m de profundidade. |
VILA RICA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
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R$ 1.622,00 | R$ 19.464,00 |
| 07
Cota reservada do item 03 |
Lixeira de madeira plástica em material durável e resistente a corrosão, chuva, poeira imune a pragas, não mofa ou cria fungos, com cesto móvel, duas bases para chumbar com diâmetro de 50cm x 50cm, 65 litros. | ECOMOB INDUSTRIA DE MOVEIS ECOLOGICOS LTDA
|
R$ 765,00 | R$ 15.300,00 |
| 08
Cota reservada do item 04 |
Lixeira de madeira plástica em material durável e resistente a corrosão, chuva, poeira imune a pragas, não mofa ou cria fungos, com cesto móvel duas bases para chumbar com diâmetro de 50 cm x 70 cm. 94 litros. | ECOMOB INDUSTRIA DE MOVEIS ECOLOGICOS LTDA
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R$ 914,50 | R$ 18.290,00 |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e licitantes relacionados. O Sr. Felipe Alves Cavalcante, representante da empresa RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, ausentou-se antes da finalização da presente ata deixando declaração declinando de qualquer recurso contra os atos praticados durante a sessão.
O envelope de nº 02-habilitação não aberto foi devolvido ao representante presente.
Click no link abaixo para acessar a Ata da Sessão na integra:
ATA DE PREGÃO – PP 016-2023 – BANCOS E LIXEIRA
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira