COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 036/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 e Ata de sessão (anexa 11 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de pisos intertravados, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia 26 de abril de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA e LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO designados pela Portaria nº 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 20 (vinte) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação e descritos abaixo. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:
| 10766 – GUARANI INDÚSTRIA, COM. E SERVIÇOS LTDA. | |||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL | ECON. | LANCES |
| 1 | LOTE 01 | 1 | 744.000,00 | 744.000,00 | 5,66 | 11 | |
| 19490 – INTERCITY COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. | |||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL | ECON. | LANCES |
| 2 | LOTE 02 | 1 | 869.680,00 | 869.680,00 | 3,03 | 326 | |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. A empresa INTERCITY COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA apresentou proposta para o lote 02 com a espessura dúbia, constando espessura de 08cm na linha principal e 06cm de espessura no corpo do texto, questionado o licitante o verificado o mesmo afirmou que o produto ofertado é o de 08cm, sendo o 06cm constante erro de digitação, podendo desta forma ser sanado o equívoco e considerando que a empresa sagrou-se vencedora para o lote 02 a divergência constante deve ser corrigida na proposta readequada. O envelope de 02-habilitação não aberto foi devolvido ao representante da empresa GUARAIUVA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, presente na sessão Sr. Fernando Araujo Mena e os demais serão deixados à disposição dos interessados para retirada durante o período de 15 dias. Os representantes das empresas abaixo elencadas ausentaram-se antes da finalização da presente ata conforme declarações anexas ao processo.
| CANDEIAS CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI | Micro Empresa | 29.555.171/0001-69 | Peterson Gomes | 192.112.728-74 |
| PROJIAÇO DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA | Micro Empresa | 06.061.390/0001-96 | Franciele de Toledo Silva Oliveira | 411.158.718-62 |
| VGR CONSTRUCOES LTDA | Micro Empresa | 35.738.173/0001-96 | Thiago Freitas Lemes | 311.890.958-74 |
Click abaixo para acessar a ata na íntegra.
ATA DE PREGÃO – PP 013-2023 – PISO INTERTRAVADO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira