COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 032/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 e Ata de sessão (anexa 16 folhas).
Resumo da ata: Aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 10 de abril de 2023, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA AP. MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA, SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 24 (vinte e quatro) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo considerado as propostas conformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, nos moldes do edital, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| ITEM | DESCRIÇÃO | Empresa | Valor Unitário |
| 1. | Bola de Futebol de campo adulto | RICO ESPORTES LTDA | 136,90 |
| 2. | Bola de Futebol de campo infantil nº4, | RICO ESPORTES LTDA | 80,00 |
| 3. | Bola de Futsal,; | RICO ESPORTES LTDA | 129,00 |
| 4. | Bola de Futsal infantil, com as seguintes especificações: Peso: 300-330g; | RICO ESPORTES LTDA | 119,90 |
| 5. | Bola de Futsal infantil, com as seguintes especificações: Peso: 350-380g; | RICO ESPORTES LTDA | 118,00 |
| 6. | Bola de vôlei de quadra, | RICO ESPORTES LTDA | 87,50 |
| 7. | Bola de Basquete Adulto | VANDERLEI COLODRÃO ME | 139,66 |
| 8. | Bola de Basquete Mirim, | RICO ESPORTES LTDA | 85,00 |
| 9. | Cone demarcatório | GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA | 5,93 |
| 10. | Chapéu chinês Half | GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA | 3,48 |
| 11. | Par de Rede para trave de gol Futebol de campo, com as seguintes especificações: medindo 7,50m largura, 2,50m altura, 1,00m recuo superior, 2,50 recuo inferior; | RICO ESPORTES LTDA | 280,00 |
| 12. | Par de Rede para trave de gol Futebol de campo, com as seguintes especificações: medindo 7,50m largura, 2,50m altura, 2,00m recuo superior, 2,00 recuo inferior; | RICO ESPORTES LTDA | 515,00 |
| 13. | Par de Rede para trave de gol Futsal, com as seguintes especificações: medindo 3,20m largura, 2,10m altura, 0,80m recuo superior, 0,80 recuo inferior; | RICO ESPORTES LTDA | 193,33 |
| 14. | Par de Rede para trave de gol Futsal tipo México colmeia, com as seguintes especificações: medindo 3,20m largura, 2,10m altura, 1,00m recuo superior, 1,00 recuo inferior; | RICO ESPORTES LTDA | 268,00 |
| 15. | Escada de agilidade | RICO ESPORTES LTDA | 62,50 |
| 16. | Par de luva sem dedão de karatê, | RICO ESPORTES LTDA | 90,00 |
| 17. | Cronômetro digital à prova da água | RICO ESPORTES LTDA | 24,75 |
| 18. | Bomba de ar para bola,. | RICO ESPORTES LTDA | 39,96 |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão ao licitante vencedor, conforme acima especificado. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com o valor negociado, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Considerando que não houve manifestação de recurso os envelopes não abertos foram devolvidos aos representantes das licitantes
Click abaixo para acessar a ata na íntegra.
ATA DE PREGÃO – PP 010-2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira