TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 109/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022, cujo objeto é Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de placa em chapa galvanizada e Impressão de Cartilha, financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO nº 179/2022, para utilização no Programa de Saneamento Rural na Bacia do Rio do Peixe, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e adjudicação de 07/12/2022, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
- P. CATÃO ME, para os itens abaixo relacionados:
| Item | Descrição | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA | R$ 5.400,00 | R$ 5.400,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CARTILHA FORMATO ABERTO – A4 PAPEL | R$ 3,06 | R$ 3.060,00 |
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 08 de dezembro de 2022.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal