COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 136/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 e Ata de sessão (anexa 45 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 13 de janeiro de 2023, às 09hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio LUIS CLAUDIO BONETTI, PAULO REINALDO DE FARIA e GIULIA DEFENDI OLIVEIRA designados pela Portaria nº 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 61 (sessenta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e colocados a disposição para rubrica dos licitantes presentes, a Pregoeira considerando a necessidade de análise minuciosa das propostas apresentadas, suspendeu a sessão nos termos do item 12 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 26/01/2023 às 09h 30m, sendo neste ato convocados os licitantes. O representante da empresa CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA entregou durante a sessão o registro da ANVISA dos produtos e Autorização de Funcionamento e fichas FISQP, sendo informado que caso sagra-se vencedor os documentos serão encaminhados a Comissão de Analise técnica. No dia 26 de janeiro de 2023, às 09hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FILOMENA B. F. CORRÊA BUENO, PAULO REINALDO DE FARIA e GIULIA DEFENDI OLIVEIRA designados pela Portaria nº 9698/2023 reuniram-se para continuidade da Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo considerado as propostas conformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Foram desclassificadas as propostas desconformes:
Item 1 – NASAD LIMP COMERCIAL LTDA – ME – desclassificada para o item 1, pois ofertou quantitativo menor do que o solicitado no Edital;
Item 36 – RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – desclassificada para o item 36 (Edital), pois não constou na proposta o Número do Registro do Produto na ANVISA.
Item 36 – NASAD LIMP COMERCIAL LTDA – ME – desclassificada para o item 36 (Edital), pois não constou na proposta o Número do Registro do Produto na ANVISA.
Item 37 – RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – desclassificada para o item 37 (Edital), pois não constou na proposta o Número do Registro do Produto na ANVISA.
Item 37 – NASAD LIMP COMERCIAL LTDA – ME – desclassificada para o item 37 (Edital), pois não constou na proposta o Número do Registro do Produto na ANVISA.
A empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA – ME solicitou a retirada do item 38 e 39 Cota Reservada (Edital)
Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que o preço obtido, abaixo negociado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
INABILITADA: OXI QUIMICA LTDA – EPP
MOTIVO: Apresentou o Atestado de Capacidade Técnica em cópia simples sem a devida autenticidade, descumprindo o item 8.4.6 do Edital: “8.4.6 – Os documentos deverão ser apresentados em uma única via original, ou cópia autenticada em cartório competente, ou por Servidor da Administração, ou publicação em órgão da Imprensa Oficial, dentro do prazo de validade.”
Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram aa melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| Nº DO ITEM NO SISTEMA | Nº DO ITEM NO EDITAL | DESCRIÇÃO MÍNIMA | PROPONENTE | VALOR UNITÁRIO | VLR TOTAL |
| 1 | 1 | Vassoura sanitária | COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME | 7,28 | 10.920,00 |
| 2 | 2 | Cera liquida incolor | ANA VALERIA TONELOTTO EPP | 9,80 | 5.880,00 |
| 3 | 3 | Limpa vidros | RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (RIVALDO VALERIO N | 9,40 | 7.520,00 |
| 4 | 4 | Limpador multiuso 500 ml | RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (RIVALDO VALERIO NE | 3,35 | 13.400,00 |
| 5 | 5 | Lustra móveis. | ML DA SILVEIRA – ME | 4,80 | 7.200,00 |
| 6 | 6 | Odorizador de ar aerosol. | CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA | 12,46 | 37.380,00 |
| 7 | 7 | Pedra sanitária | ***************** | FRACASSADO | FRACASSADO |
| 8 | 8 | Sabão de coco | RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (RIVALDO VALERIO NE | 3,95 | 2.765,00 |
| 9 | 9 | Sabonete em pedra de 90g | RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (RIVALDO VALERIO NE | 3,15 | 2.520,00 |
| 10 | 10 | Sabonete neutro | RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (RIVALDO VALERIO NE | 7,10 | 5.680,00 |
| 11 | 11 | Saponáceo líquido cremoso | ML DA SILVEIRA – ME | 6,25 | 11.250,00 |
| 12 | 12 | Shampoo infantil | LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI ME | 14,00 | 2.800,00 |
| 13 | 13 | Sabonete líquido antisséptico | LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI ME | 10,69 | 26.725,000 |
| 14 | 14 | Esponja de aço para limpeza de louças | NASAD LIMP COMERCIAL LTDA ME | 3,04 | 9.120,00 |
| 15 | 15 | Luva para limpeza geral tamanho pequeno. | NASAD LIMP COMERCIAL LTDA ME | 5,100 | 7.650,000 |
| 16 | 16 | Rodo com base plástica | COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME | 12,960 | 11.664,000 |
| 17 | 17 | Rodo com base plástica | COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME | 9,270 | 16.686,000 |
| 18 | 18 | Vassoura de nylon. | COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME | 10,450 | 20.900,000 |
| 19 | 19 | Suporte de saboneteira refil | CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA | 25,890 | 20.712,000 |
| 20 | 20 | Desinfetante de uso doméstico – líquido, | ML DA SILVEIRA – ME | 9,450 | 28.350,000 |
| 21 | 21 | Suporte para papel toalha interfolha 2 e 3 dobras, | ANA VALERIA TONELOTTO EPP | 33,200 | 16.600,000 |
| 22 | 22 | Esponja de banho | COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME. | 1,80 | 540,00 |
| 23 | 23 | Pano para chão alvejado | NASAD LIMP COMERCIAL LTDA ME | 4,900 | 24.500,000 |
| 24 | 24 | Luva para limpeza geral tamanho médio. | NASAD LIMP COMERCIAL LTDA ME | 4,980 | 14.940,000 |
| 25 | 25 | Luva para limpeza geral tam. Grande. | NASAD LIMP COMERCIAL LTDA ME | 4,930 | 12.325,000 |
| 26 | 26 | Dispenser para copo descartável compatível a copos de 180ml, | RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (RIVALDO VALERIO NE | 46,540 | 23.270,000 |
| 27 | 27 | Dispenser para copo descartável compatível a copos de 50ml, | ML DA SILVEIRA – ME | 37,25 | 18.625,00 |
| 28 | 28 | Papel higiênico 30 metros folha dupla | ANA VALERIA TONELOTTO EPP | 1,600 | 180.000,000 |
| 45 | 29 | Papel higiênico 30 metros folha dupla | ANA VALERIA TONELOTTO EPP | 1,600 | 60.000,000 |
| 29 | 30 | Copo descartável; polipropileno; com capacidade mínima para 50 ml; | COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME | 4,580 | 13.740,000 |
| 30 | 31 | Saco para lixo – 30 litros – preto com no mínimo 0,12mm de espessura. | FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA | 51,730 | 58.196,250 |
| 46 | 32 | Saco para lixo – 30 litros – preto com no mínimo 0,12mm de espessura. | FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA | 51,730 | 19.398,750 |
| 31 | 33 | Saco para lixo – 70 litros – preto com no mínimo 0,12mm de espessura | ******** | FRACASSADO | FRACASSADO |
| 47 | 34 | Saco para lixo – 70 litros – preto com no mínimo 0,12mm de espessura. | ******** | FRACASSADO | FRACASSADO |
| 32 | 35 | Copo descartável polipropileno; com capacidade mínima para 180 ml; | COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME | 4,690 | 23.450,000 |
| 33 | 36 | Máscara de proteção descartável N95, | MEDIMPORT COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 0,910 | 102.375,000 |
| 48 | 37 | Máscara de proteção descartável N95, | HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | 1,350 | 50.625,000 |
| 34 | 38 | Papel higiênico 300 metros classe I – rolo com 300 metros, | LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI ME | 13,990 | 41.970,000 |
| 49 | 39 | Papel higiênico 300 metros classe I – rolo com 300 metros, | LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI ME | 13,990 | 13.990,000 |
| 35 | 40 | Hipoclorito de sódio; | HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | 8,950 | 1.342,500 |
| 36 | 41 | Solução anti-séptica 70; | HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | 9,450 | 37.800,000 |
| 37 | 42 | Álcool líquido; álcool etílico hidratado, 92,8° INPM, para uso doméstico. Acondicionado em embalagens de 1000 ml | LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI ME | 7,940 | 23.820,000 |
| 38 | 43 | Água sanitária | CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA | 2,610 | 2.610,000 |
| 39 | 44 | Cloro | CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA | 21,850 | 43.700,000 |
| 40 | 45 | Inseticida aerosol; | RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (RIVALDO VALERIO NE | 10,840 | 15.176,000 |
| 41 | 46 | Querosene. | ML DA SILVEIRA – ME | 24,300 | 29.160,000 |
| 42 | 47 | Álcool 70. Álcool Etílico hidratado 70INPM | HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | 6,150 | 207.562,500 |
| 50 | 48 | Álcool 70. Álcool Etílico hidratado 70INPM | HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | 6,150 | 69.187,500 |
| 43 | 49 | Álcool em gel antisséptico 70 INPM, acondicionado em galões de 05 litros | CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA | 34,490 | 155.205,000 |
| 51 | 50 | Álcool em gel antisséptico 70 INPM, acondicionado em galões de 05 litros | CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA | 34,490 | 51.735,000 |
| 44 | 51 | Cera liquida vermelha a base de resina acrílica impermeabilizante | ANA VALERIA TONELOTTO EPP | 10,400 | 2.080,000 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da documentação exigida no item 6.2.3 do edital que deverá ser apresentado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, bem como da aprovação das amostras que deverá ser apresentado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, as quais serão encaminhadas a Secretaria Requisitante para análise técnica e aprovação.
A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com o valor negociado, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br.
O item 7 restou Fracassado considerando que não houve oferta de valor pelos licitantes.
Os itens 31 e 47, considerando a inabilitação do primeiro classificado, houve a renegociação com a empresa remanescente classificada, porém o valor não foi considerado aceitável, considerando que está acima do valor estimado pela administração, conforme verificado na Planilha de Estimativa de Preços anexa ao processo, restando Fracassado os itens 31 e 47.
Considerando que não houve manifestação de recurso o envelope não aberto ficará retido até a homologação do processo.
Considerando o horário de encerramento do expediente às 17h30min, e o tardar do horário, pois já se passam das 18h20min, e as autenticidades serão verificadas no próximo dia útil.
Ausentaram-se antes da finalização da presente Ata os representantes das seguintes empresas: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA – ME, ANA VALERIA TONELOTTO EPP, RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI ME, ML DA SILVEIRA – ME, NASAD LIMP COMERCIAL LTDA – ME, MEDIMPORT COMÉRCIO DE PROD. HOSP. EIRELI, CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA, HOSPITALAR COM. DE MAT. MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA,
O prazo para apresentação das amostras ocorrerá à partir do 1º dia útil subsequente a disponibilização da presente Ata no site da Prefeitura de Socorro.
O representante da empresa CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA entregou durante a sessão o registro da ANVISA dos produtos e Autorização de Funcionamento e fichas FISQP, sendo informado que caso sagra-se vencedor os documentos serão encaminhados a Comissão de Analise técnica.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – P.P. 064 – 2022 – MATERIAIS DE LIMPEZA – finalização
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.