COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 117/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 – OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para Aplicação de Massa Asfáltica e Aquisição de Emulsão Asfáltica aplicada, para manutenção de diversas ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 117/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).

Resumo da ata:  Registro de preços para Contratação de empresa especializada para Aplicação de Massa Asfáltica e Aquisição de Emulsão Asfáltica aplicada, para manutenção de diversas ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

No dia 16 de dezembro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, GIULIA DEFENDI OLIVEIRA e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº 9282/2022, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.  Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, no Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 29 (vinte e nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.  Foi comunicado que após análise efetuada foi desclassificado o item abaixo, para a empresa UP!! SOLUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EIRELI. 2 – EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. Motivo: OUTROS – UNIDADE DE MEDIDA DIVERGENTE DA SOLICITADA NO EDITAL, sendo que a empresa constou na proposta TONELADA e o edital solicita M². Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, constatando que nenhuma das licitantes era enquadrada no regime de microempresas e empresa de pequeno porte, sendo respeitada a ordem de classificação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. O site oficial da Prefeitura Municipal de Vargem estava indisponível para consulta da Certidão Mobiliária, conforme print da página anexo ao processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.

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ATA DE PREGÃO – P.P. 055 – 2022 – APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira