COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mnatovani Pinto de Toledo , nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 094/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 e Ata de sessão (anexa 3 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de cascalho britado de rocha natural, posto em socorro, pelo período de 12 meses.
No dia 18 de outubro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, GIULIA DEFENDI OLIVEIRA e SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 12 (Doze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira resolveu abrir diligência para melhor análise de valor. Considerando a necessidade da diligência a sessão foi suspensa às 11hs, deixando agendado o retorno nesta mesma data às 15h30min. Nesta mesma data às 15hs30min, procedeu-se a continuação da sessão, com a presença da pregoeira equipe de apoio e dos licitantes acima qualificados. Após realização de diligências verificou-se que o valor é INACEITÁVEL, tendo em vista o valor registrado em Ata de Registro de Preços firmada em março do ano corrente, diante ao exposto, o processo restou FRACASSADO. Considerando que não houve manifestação de recurso pelos licitantes os envelopes nº 02- habilitação, foram devolvidos aos representantes presentes. Nada mais havendo a tratar, encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A ata na íntegra encontra-se disponível no link abaixo:
ATA DE PREGÃO – P.P. 042- 2022 – CASCALHO DE ROCHA NATURAL
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira