COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 061/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição peças para eventual substituição e manutenção para diversos veículos e máquinas da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mnatovani Pinto de Toledo   , nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 061/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 e Ata de sessão (anexa 14 folhas).

Resumo da ata:  Registro de preços para Aquisição peças para eventual substituição e manutenção para diversos veículos e máquinas da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

No dia 17 de outubro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LUIS CLAUDIO BONETTI e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº  9282/2022  para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 18 (dezoito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade  do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados  entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.  Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. O documento de habilitação examinado e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das  melhores ofertas:

 Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. O envelope não aberto foi devolvido ao representante da licitante COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. EPP. A ata na íntegra encontra-se disponível no link abaixo:

ATA DE PREGÃO – P.P. 032 – 2022 – PEÇAS FROTA

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira