TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, cujo objeto é a Aquisição de um veículo tipo caminhonete (pick up), zero quilômetro, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio n° 000388/2022, Processo n° SES-PRC-2022-00373-DM, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal – CDSA e a Prefeitura Municipal de Socorro, visando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 059/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, cujo objeto é a Aquisição de um veículo tipo caminhonete (pick up), zero quilômetro, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio n° 000388/2022, Processo n° SES-PRC-2022-00373-DM, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal – CDSA e a Prefeitura Municipal de Socorro, visando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e adjudicação do dia 27/07/2022, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:

V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, para o item abaixo relacionado:

                         Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Socorro, 02 de agosto de 2022.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal