COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mnatovani Pinto de Toledo , nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 060/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022e Ata de sessão (anexa 4 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
No dia 27 de junho de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA, GIULIA DEFENDI OLIVEIRA designados pela Portaria nº 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 12 (doze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo considerado as propostas conformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, considerada a exclusividade de participação por se tratar de licitação diferenciada, sendo todas as empresas devidamente enquadradas nos regimes de ME ou EPP, nos moldes do edital, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que o preço obtido, abaixo negociado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | Ração em grão médio para cães adultos, qualidade PB de Mínim | LEANDRO DE SOUSA PINTO 15863928832 (LEENCA COM.E CONSULTORIA)
|
R$ 8,10 | R$ 68.850,00 |
Ato contínuo, o(a) Sr(a). Pregoeiro(a) condicionou a adjudicação à análise e aprovação da amostra e documentação técnica que deverá ser apresentado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 2.3 do Edital e 8.2.3 do edital.
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso. A sessão ocorreu de forma tranquila não havendo qualquer ocorrência que merecesse menção na presente ata. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da documentação complementar e amostras, nos moldes estabelecidos no edital. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Os envelopes ficarão retidos até a finalização do presente processo.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
ATA DE PREGÃO – PP 031 – 2022 – RAÇÃO
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira