COMUNICADO – ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 011/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – Registro de preços para aquisição de cascalho britado de rocha natural, posto em socorro, pelo período de 12 meses.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 011/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 e Ata de sessão (anexa 06 folhas).

Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de cascalho britado de rocha natural, posto em socorro, pelo período de 12 meses.

No dia 07 de fevereiro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, GIULIA DEFENDI OLIVEIRA e LUIS CLAUDIO BONETTI designados pela Portaria nº  9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 16 (Dezesseis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.     Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade  do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados  entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.  Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarada detentora das melhores ofertas:

Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da LICENÇA DE FUNCIONAMENTO junto a CETESB apresentada pela empresa em cumprimento a exigência do item 6.2.3 do Edital, a qual será avaliada por responsável técnico da secretaria requisitante. A empresa licitante Terraplenagem São Lucas Ltda – ME participou apenas com os envelopes, considerando que o representante não continha poderes para representar a licitante na presente sessão, pois a procuração apresentada referia-se a outro processo licitatório, conforme pode ser verificado nos documentos de credenciamento anexos ao processo. Questionado o representante o mesmo confirmou o ocorrido, e acompanhou a sessão até a finalização da fase de lances e se ausentou antes da finalização da presente Ata. O representante da licitante Sr. Felipe Ayres de Souza – F.C. CASTELO EIRELI EPP, ausentou-se antes da finalização da presente sessão, conforme declarações anexas ao processo. Os envelopes não abertos ficaram retidos até a finalização do processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

ATA DE PREGÃO – PP 005- 2022 – CASCALHO DE ROCHA NATURAL

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira