COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 053/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
Resumo da ata: Aquisição de Servidores e Equipamentos de Informática, a serem adquiridos através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia 01 de outubro de 2021, às 09 horas e 30 minutos na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LUIS CLAUDIO BONETTI e PAULO REINALDO DE FARIA designados através da Portaria 8940/2021 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 24 (vinte e quatro) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, compareceu a presente sessão o Chefe do Serviço de Processamento de Dados, Sr. Felipe Teixeira Andreucci, para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial e após análise informou que as empresas apresentaram os catálogos e que atendem aos descritivos mínimos estabelecidos no Edital, e as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, mediante análise das cotações e mapa comparativo elaborado pela Supervisão de Compras. Destarte, o presente processo será encaminhado para apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, inclusive no que refere-se aos valores apurados. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Relacional com da | *** ITEM FRACASSADO *** | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | Computador do tipo servidor que contenham as seguintes carac | Informática Maria Fernanda Ltda ME | R$ 16.265,00 | R$ 32.530,00 |
| 3 | Computador do tipo servidor que contenham as seguintes carac | INFORMÁTICA DA FONTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
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R$ 15.795,00 | R$ 15.795,00 |
| 4 | – Switch Ethernet gerenciável, com 24 portas 10/100/1000Base | INFORMÁTICA DA FONTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
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R$ 2.145,00 | R$ 2.145,00 |
| 5 | Nobreak com potência 1500va 980-watts ou mais, 60hz, entrada | INFORMÁTICA DA FONTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
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R$ 1.185,00 | R$ 3.555,00 |
Para o item 02, após a negociação obtivemos a última oferta da empresa INFORMÁTICA MARIA FERNANDA LTDA ME no valor de R$ 16.265,00 (Dezesseis Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais), considerando que o valor ofertado estava acima da média estimada pela municipalidade, conforme verificado na estimativa de preços anexa ao processo realizada pela Supervisão de Compras. Esta Pregoeira justifica que, pelo fato de haver apenas um licitante ofertado valor para o referido item, é cediço que para a aceitabilidade do preço ofertado por qualquer licitante em uma licitação, não se pode admitir preços distanciados da realidade do mercado. Destarte, em análise aos valores estimados verificamos que foram apresentados há mais de 30 dias, vale observar a oscilação mercadológica do atual período, observando ainda a variação de valores constante na estimativa de preços do processo, contudo, verificamos ainda que o valor ofertado pelo licitante não perfaz 10% (dez por cento) acima da média estimada em edital. E em observância ao princípio da razoabilidade, admite-se que pequenas oscilações acima do valor de referência podem ser aceitas para prosseguimento do certame, portanto, entende-se que é cabível a aceitabilidade da última oferta da empresa. Foi informado ao licitante que, diante ao acima exposto, o processo será remetido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se entender que o processo está formalmente em ordem possa adjudicar e homologar o mesmo. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Os licitantes Sr. Gabriel Oliveira da Silva, representante da empresa INFORMÁTICA DA FONTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, e o Sr. Frank Vilela Junqueira, representante da empresa INFORMÁTICA MARIA FERNANDA LTDA ME, ausentaram-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração abrindo mão de qualquer recurso ou impugnação contra os atos praticados durante a sessão.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – PP 024 – 2021 – EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira