COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
Resumo da ata: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.
Aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2021, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, nos termos da convocação de aviso de licitação, reuniram-se a pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo auxiliada pela Equipe de Apoio formada pelos, Paulo Reinaldo de Faria, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro CNPJ nº: 46.444.063/0001-38, para proceder a sessão pública de pregão eletrônico com o objetivo de aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência MédicoHospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência., conforme especificações e quantidades definidas no instrumento convocatório.
Iniciada a fase de verificação de aceitação de proposta, considerando a necessidade de análise minuciosa das propostas e fichas técnicas anexadas, visando verificar o atendimento das exigências do Edital, iremos suspender a presente sessão. A Ficha Técnica Descritiva do Objeto e a Ficha Técnica do Produto anexadas na plataforma da BBMNET pelas licitantes, serão avaliadas pela responsável técnica da Secretaria Requisitante, Sra. Amanda P. Gusson de Faria, a qual solicitou prazo de até 03 (três) dias úteis para análise.
Aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2021, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, reuniram-se a pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo auxiliada pela Equipe de Apoio formada pelos, Paulo Reinaldo de Faria, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, com o resultado das análises e fase de lances, e demais atos que se façam necessários.
Aos 09 dias do mês de agosto do ano de 2021 a Responsável técnica secretaria de Saúde, Sra. Amanda P. Gusson de Faria, farmacêutica, encaminhou documento com o resultado das análises da Ficha Técnica Descritiva do Objeto e da Ficha Técnica do Objeto apresentados pelas empresas em cumprimento as exigências editalícias.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances.
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitado o direito de preferência para empresas enquadradas no regime de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Após a etapa de lances foram feitas as análises de aceitabilidade das propostas e iniciada a habilitação dos vencedores, por lotes.
Considerando a necessidade de análise da documentação de Habilitação anexada na plataforma da BBMNET, foi aberto prazo de diligência para tal análise, ficando agendado no chat o retorno da sessão para o dia 12/08/2021, às 09h30min, para comunicar o resultado das habilitações.
Aos doze dias do mês de agosto do ano de 2021, às 09h30 min, foi informado no chat a necessidade reagendar a sessão, haja vista a necessidade de prazo maior para análise e verificação de autenticidade dos documentos de habilitação, sendo agendado novamente a continuação da sessão para ocorrer no dia 19/08/2021 às 09h30min.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de 2021, às 09h30 min, reuniram-se novamente a a pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo auxiliada pela Equipe de Apoio formada pelos, Paulo Reinaldo de Faria, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, sendo informado aos licitantes que após, realizada as analises as documentações de habilitação anexadas no sistema eletrônico da BBMNET pelas empresas dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas de valores.
Aberto os Documentos de Habilitação anexados pelos Licitantes que apresentaram as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Manifestaram a intenção de Recurso nos seguintes itens, nos temos que segue.
Item 03 – COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA / Licitante 1: (RECURSO): COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA / Licitante 1, informa que vai interpor recurso, Interpomos recurso, nossa ficha técnica foi anexada no local correto e consta como não anexada.
Item 08 – AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME / Licitante 2: (RECURSO): AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME / Licitante 2, informa que vai interpor recurso, Manifesto intenção de recurso contra a classificação da empresa ARBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pois o produto ofertado não atende ao solicitado em edital. . Enviaremos detalhadamente nas razões de recurso.
A Pregoeira informou no chat que os licitantes poderão apresentar memoriais com as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da presente sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, nos moldes estabelecidos no item 14 e seus subitens do edital.
A pregoeira informou a empresa ARBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e a AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME devem observar o disposto no item 13.5 e encaminhar as documentações que foram apresentadas em cópia simples.
A Pregoeira informou que considerando a abertura de prazo de apresentação de Recurso e Contrarrazões, fica deste já agendado para dia 03/09/2021 às 15hs o retorno da sessão, para informar o resultado do julgamento e demais atos que se façam necessários, ficando neste ato todos os interessados cientes.
Aos 23/08/2021 foi registrado na plataforma da BBMNET, os memoriais de recurso da empresa AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI – ME.
Transcorrido o prazo de contrarrazões não houve registro de qualquer manifestação.
Aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2021, às 10h, reuniram-se novamente a pregoeira e a equipe de apoio para continuidade da sessão, visando informar o resultado do recurso interposto e demais atos que se façam necessários.
Iniciada a sessão, foi informado para o item 03 considerando que não houve qualquer manifestação de recurso registrada conforme pode ser verificado na plataforma da BBMNET, houve a decadência de direito, nos termos do item 14.4 do edital. E para o item 8 após análise o recurso foi julgado PROCEDENTE conforme Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de 10/09/2021, que se encontra anexo ao processo.
À vista da habilitação, foram declaradas detentoras da melhor oferta:
LGM COM REPRES DE PROD ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI-EPP 21.026.898/0001-47
| Total do Fornecedor | 83.600,00 |
Lote: 1
Participação Licitante – Ampla participação
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Leite/Fórmula infantil de partida, com prebióticos (GOS e FOS), acrescida de ARA e DHA, nucleotídeos. Indicada para crianças de 0 a 6 meses. Embalagem: Lata 800 gramas. | Lata | 1.500,00 | 38,000000 | 57.000,000000 | 38,00 |
Lote: 9
Participação Licitante – Participação Exclusiva ME/EPP/COOP
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Fórmula infantil para lactantes desde o nascimento, antiregurgitação, contendo goma jataí. Embalagem lata 400 gramas | Lata | 800,00 | 22,000000 | 17.600,000000 | 22,00 |
Lote: 11
Participação Licitante – Participação Exclusiva ME/EPP/COOP
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Fórmula infantil isenta de lactose, contendo vitaminas, minerais e oligoelementos, nucleotídeos e lcpufas ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa – DHA e ARA. Destinadas a lactentes com necessidade dietoterápica específica de restrição a lactose. Embalagem lata 400 gramas | Lata | 300,00 | 30,000000 | 9.000,000000 | 30,00 |
ARBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 33.264.996/0001-00
| Total do Fornecedor | 271.850,00 |
Lote: 2
Participação Licitante – Ampla participação
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Nutrição completa e balanceada, em pó com 28 vitaminas e minerais indicada para alimentação oral ou enteral, normocalórica (1.0kcal/ml) normoproteíca (15% do VCT) com no mínimo 80% de proteína animal. Presença de fibra (FOS e inulina) 10g/litro do produto reconstituído. Isenta de glúten. Mínimo 03 o | Lata | 2.000,00 | 90,000000 | 180.000,000000 | 90,00 |
Lote: 4
Participação Licitante – Ampla participação
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Alimento nutricionalmente completo com baixa lactose para crianças de até 10 anos de idade, para uso oral ou enteral, normocalórica (1.0 kcal/ml) em sua diluição padrão, com boa diluição que dispense uso de mixer ou liquidificador. Osmolaridade máxima de 357mOsm/l. Mínimo de duas opções de sabores. | Lata | 600,00 | 37,000000 | 22.200,000000 | 37,00 |
Lote: 6
Participação Licitante – Participação Exclusiva ME/EPP/COOP
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Suplemento alimentar, normocalorico e hiperproteico na diluição padrão, com fonte proteica 100% animal, Fonte de carboidrato 100% maltodextrina, com presença de fibras. Isento de sabor. Embalagem lata de 350 à 370gramas. | Lata | 650,00 | 37,000000 | 24.050,000000 | 37,00 |
Lote: 10
Participação Licitante – Ampla participação
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Dieta enteral em pó, nutricionalmente completa com fibras especializada para diabetes com no mínimo 12g de proteína por litro, isenta de sacarose e glúten e dispense o uso de mixer ou liquidificador. Embalagem lata de 400g. Sabor baunilha | Lata | 800,00 | 57,000000 | 45.600,000000 | 57,00 |
AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME 33.551.382/0001-09
| Total do Fornecedor | 293.743,00 |
Lote: 3
Participação Licitante – Ampla participação
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Espessante e gelificante de alimentos líquidos que não altera a cor, sabor e cheiro dos alimentos quentes ou frios. Indicado para pacientes com disfagia e dificuldade de deglutição. Isento de amido. Embalagem: Lata de 125 gramas, sem sabor. | Lata | 500,00 | 96,000000 | 48.000,000000 | 96,00 |
Lote: 5
Participação Licitante – Ampla participação
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Fórmula enteral líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/ml), normoproteica (17%) fonte proteica com no mínimo 80% de origem animal, com presença de fibras. Isenta de glúten, sacarose e lactose. Embalagem de 1 litro. | Lata | 2.000,00 | 46,000000 | 92.000,000000 | 46,00 |
Lote: 8
Participação Licitante – Participação Exclusiva ME/EPP/COOP
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Suplemento nutricional oral, líquido, uso adulto, hiperprotéico com 20 a 30% de proteína, densidade calórica de 1.0 a 1.25 Kcal/ml, isento de glúten, com arginina. Embalagem de 200 ml. Sabores variados. | Unidade | 600,00 | 10,890000 | 6.534,000000 | 10,89 |
Lote: 12
Participação Licitante – Participação Exclusiva ME/EPP/COOP
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Dieta nutricionalmente completa para uso enteral ou oral, com 2.0kcal e hiperproteíca, com fibras solúveis e insolúveis, com no máximo 10% do VCT de gorduras saturadas, com presença de EPA e DHA. Deverá atender a RDC 21, frasco sistema fechado 500ml com membrana auto cicatrizante, mais equipo compat | Frasco | 1.200,00 | 39,320000 | 47.184,000000 | 39,32 |
Lote: 14
Participação Licitante – Participação Exclusiva ME/EPP/COOP
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Fórmula modificada para uso oral e enteral, líquida pronta para uso, nutricionalmente completo em vitaminas e minerais, hipercalórico (2 Kcal/ml) e hipoproteico. Com distribuição calórica de 6% de proteína (caseinato e proteína de soro de leite), 54% de carboidrato (maltodextrina, isomaltulose e ami | Frasco | 1.500,00 | 24,950000 | 37.425,000000 | 24,95 |
Lote: 15
Participação Licitante – Ampla participação
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Dieta enteral hipercalórica 2.0kcal e hiperproteíca 20% sendo mais de 90% caseinato, sem fibras, com no máximo 10% do VCT de gorduras saturadas, com presença de EPA e DHA. Deverá atender a RDC 21, frasco sistema fechado 500ml. | Frasco | 1.200,00 | 38,900000 | 46.680,000000 | 38,90 |
Lote: 16
Participação Licitante – Participação Exclusiva ME/EPP/COOP
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total | Lance |
| 1 | Suplemento alimentar líquido, 3.2kcal/ml, 20g/unid. de proteína, sendo no mínimo 80% de colágeno hidrolisado, caseinato e proteína soro do leite, fonte de Carboidrato, Xarope de glicose, sacarose e maltodextrina. 45% de lipídeos sendo óleo de canola. Acrescido de vitamina D. Sabores Baunilha e Avelã | Frasco | 500,00 | 31,840000 | 15.920,000000 | 31,84 |
A Ata na integra encontra-se disponível no link abaixo:
Ata da sessão do pregão PE 06 – 2021 – SUPLEMENTO ALIMENTARES
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira