ATA DE ABERTURA – DESERTA – PROCESSO Nº 027/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária em trecho da Estrada Luiz Corozolla, compreendido entre a bifurcação com a Rua Emílio Ferreira até a ponte sobre o Ribeirão dos Machados, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 900301/2020 – Operação 1070277-71, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

ATA DE ABERTURA

PROCESSO Nº 027/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se a abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pelo Presidente: Paulo Reinaldo de Faria, Raíssa de Souza Rissato e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, membros da Comissão. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos, às 09h30min, e logo após a lavratura da ata referente Tomada de Preços nº 003/2021, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária em trecho da Estrada Luiz Corozolla, compreendido entre a bifurcação com a Rua Emílio Ferreira até a ponte sobre o Ribeirão dos Machados, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 900301/2020 – Operação 1070277-71, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, DOU – Diário Oficial da União, Jornal de grande circulação, Jornal Oficial do Município e disponibilizado na íntegra no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 21 (vinte e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital conforme print’s dos e-mails, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para a entrega dos envelopes, ou seja, às 9h e 30 min., e logo após a lavratura da ata referente à Tomada de Preços nº 003/2021, constatou-se que nenhuma empresa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta. Verificou-se ainda que não houve qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA, devendo ser tomada as devidas providências para repetição do processo. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Raíssa de Souza Rissato e Lilian Mantovani Pinto de Toledo. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Paulo Reinaldo de Faria), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.

Socorro, 15 de junho de 2021.