TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao Processo Nº 048/2009/PMES – Convite Nº 024/2009, para a Aquisição de Gramas para urbanização das praças, jardins e afins, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente, com entregas parceladas durante o exercício de 2009, conforme especificações constantes no anexo II do edital, tendo em vista que a mesma permaneceu DESERTA, quer seja, não acudiram interessados no referido certame.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, ao Departamento Administrativo para a devida publicidade, por afixação na sala de recepção deste Centro Administrativo, bem como comunicado ao Departamento de Meio Ambiente para que verifique a necessidade de solicitação de nova aquisição, nos termos da lei.
Socorro, 08 de junho de 2009.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal