COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 017/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 e Ata de sessão (anexa 11 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia 26 de maio de 2021, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio PAULO REINALDO DE FARIA, RENATA HERRERA ZANON e FERNANDA AP. MARTINELLI DE LIMA designados pela Portaria nº 8940/2021 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 26 (vinte e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| Item | Cota | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | Principal | POSTE PARA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM AÇO CARBONO GALVANIZADO A | EVG SERVIÇOS E COMERCIO DE SINALIZAÇÃOIMPRESSA | R$ 220,00 | R$ 99.000,00 |
| 2 | Reservado | POSTE PARA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM AÇO CARBONO GALVANIZADO A | EVG SERVIÇOS E COMERCIO DE SINALIZAÇÃOIMPRESSA | R$ 220,00 | R$ 33.000,00 |
| 3 | Principal | ABRAÇADEIRA DE AÇO GALVANIZADO A FOGO, SAE 1010/1020, PARA F | TIMPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINAS EIRELI | R$ 18,00 | R$ 108.000,00 |
| 4 | Reservado | ABRAÇADEIRA DE AÇO GALVANIZADO A FOGO, SAE 1010/1020, PARA F | TIMPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINAS EIRELI | R$ 18,00 | R$ 36.000,00 |
| 5 | Principal | Cavaletes de madeira padrão cet, Dimensões Largura 90 cm, Al | TÁTICO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA | R$ 75,60 | R$ 18.900,00 |
| 6 | Principal | CONE, MATERIAL POLIETILENO SEMIFLEXÍVEL ALTURA 75 CM, COR LA | BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI | R$ 84,00 | R$ 21.000,00 |
| 7 | Principal | BALIZADOR CONICO, MATERIAL POLIETILENO SEMI FLEXIVEL ALTURA | BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI | R$ 81,42 | R$ 6.513,60 |
| 8 | Principal | TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL, DIMENSÃO 250X150X50MM DO ELEM | BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 9 | Principal | PLACA DE SINALIZAÇÃO, CONFECCIONADA EM ACM COM 3MM DE ESPESS | EVG SERVIÇOS E COMERCIO DE SINALIZAÇÃOIMPRESSA | R$ 206,00 | R$ 370.800,00 |
| 10 | Principal | PLACA DE LOGRADOURO, DIMENSÕES DE 300MM X 500MM, CONFECCIONA | BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI | R$ 196,00 | R$ 352.800,00 |
| 11 | Principal | Cone barril forma cilíndrica, material polietileno, altura 1 | BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI | R$ 250,00 | R$ 5.000,00 |
| 12 | Principal | fita zebrada cor amarela e preto rolo de 200mt largura 07 cm | TÁTICO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA | R$ 10,50 | R$ 5.250,00 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação das amostras e documentação técnica que deverá ser apresentado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme item 2.3 do Edital. A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. O representante da empresa LEANDRO DE SOUZA PINTO MEI foi informado da desclassificação de sua proposta, considerando que não constou as marcas para os itens ofertados, portanto, descumpriu com o item “b” do ANEXO V – MODELO DE PROPOSTA DO EDITAL, e ausentou-se da sessão antes do inicio da fase de lances. Os representantes das empresas TIMPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINAS EIRELI e TÁTICO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, ausentaram-se antes da finalização da presente Ata, deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações contra os atos praticados durante a sessão. A empresa BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI enquadrada no reime de ME, apresentou certidão Mobiliária vencida em 24/05/2021, e a o Certtificado de regularidade do FGTS vencido em 14/05/2021, considerando tratar-se de documento de regularidade fiscal, fica concedido o prazo de até 05 dias úteis para regularização do documento, nos termos do item 14.1 do edital. O envelope não aberto ficou retido até a finalização do processo licitatório.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
ATA DE PREGÃO – PP 010 – 2021 – PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.