COMUNICADO – PROCESSO Nº 018/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.-

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 018/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021  e Ata de sessão (anexa 04 folhas).

Resumo da ata: Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

No dia 12 de maio de 2021, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO, PAULO REINALDO DE FARIA e RENATA HERRERA ZANON designados pela Portaria nº 8940/2021, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 22 (vinte e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, e considerando que todas as licitantes comprovaram o enquadramento no regime de micro empresa ou empresa de pequeno porte, ou seja, todas em igualdade de condições. Negociada a redução dos  preços das  menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. À vista da habilitação, foi declarada detentora das melhores ofertas:

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o(a) Pregoeiro(a) adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. O envelope de habilitação das empresas PAVPRONTO PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA EPP, QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. foram devolvidos aos representantes presentes. A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, a qual deverá estar devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

ATA DE PREGÃO – PP 011 – 2021 – MASSA ASFALTICA APLICAÇÃO A FRIO

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.