TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do Processo Nº 025/2011/PMES – Pregão Presencial Nº 009/2011, referente à aquisição de materiais de construção e afins, para a realização de manutenções, reparos e pequenas obras a serem realizados nesta municipalidade, declarando o processo deserto, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação da Pregoeira, de 22/03/2011, publicada em resumo no DOE, Poder Executivo, seção I, p. 199, de 23/03/2011 e a ata na íntegra disponibilizada no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 24 de março de 2011.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal