TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do Processo Nº 016/2011/PMES – Pregão Presencial Nº 005/2011, referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Banheiros Químicos para o Carnaval 2011, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação da Pregoeira, de 21/02/2011, publicada em resumo no DOE, Poder Executivo, seção I, p. 222, de 22/02/2011 e a ata na íntegra disponibilizada no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
a) FLA-CON LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 22 de fevereiro de 2011.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal