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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021, conforme a Ata de Julgamento e Classificação da Comissão Municipal de Licitações, de 05/04/2021, disponibilizada no site oficial da Prefeitura de Socorro e devidamente publicada no Jornal Oficial de Socorro, nos termos da Lei 8.666/06, para os seguintes grupos formais, grupo informal e fornecedores individuais, abaixo relacionados:

                                                                                                 

  • ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA CHAVE E REGIÃO, para os itens 01, 03, 04, 07, 08, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24 e 25, pelo valor total de 100,20 (Cento e Trinta e Um Mil Cem Reais e Vinte Centavos);

 

  • ASSOCIAÇÃO RURAL DA MICROBACIA DO JABOTICABAL, para os itens 02, 03, 12 e 23, pelo valor total de R$ 33.075,01 (Trinta e Três Mil Setenta e Cinco Reais e Um Centavo);

 

  • GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: João Antonio Ferreira da Rocha; João Ferreira da Rocha; Sidney Barrel; Cornélio Ap. Cavazan; Elias Rodrigues de Morais; Alex José de Moraes; Célio Rodrigues de Morais; Clodoaldo Luis Bonfá; Marcos Cesar Quadrini, para os itens 03, 06, 07, 10, 11, 13, 15, 17, 22, 26, pelo valor total de R$ 117.945,19 (Cento e Dezessete Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos);

 

  •  JOSÉ APARECIDO FRANCO, para o item 03, pelo valor total de R$ 19.999,44 (Dezenove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos);

 

  • ADRIANO FARIA, para o item 20, pelo valor total de R$ 9.450,00 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).

 

Socorro, 09 de abril de 2021.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal