TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 004/2012 – Processo nº 014/2012/PMES, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando a Concessão de Exploração para a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 45 (quarenta e cinco) rotas, pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme segue:

ALCIDES DE MORAES (MEI), para a rota nº 01, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
CLAUDIA MARIA DE TOLEDO (MEI), para a rota nº 02, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
EVANDRO JOÃO DE SOUSA (MEI), para a rota nº 03, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
DENIS CLAUDIO DE MORAES (MEI), para a rota nº 04, pelo valor de R$ 14.028,00 (Quatorze Mil, Vinte e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
JAIME DA SILVA OLIVEIRA (MEI), para a rota nº 05, pelo valor de R$ 12.384,00 (Doze Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais), para o período de até 60 dias letivos.
REGINALDO PAVANI (MEI), para a rota nº 06, pelo valor de R$ 17.280,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
LUIS ANTONIO DE GODOY (MEI), para a rota nº 07, pelo valor de R$ 11.833,50 (Onze Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para o período de até 60 dias letivos.
FRANCISCO MICHELLI DE GODOY (MEI), para a rota nº 08, pelo valor de R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais), para o período de até 60 dias letivos.
DAVI DE GODOY (MEI), para a rota nº 09, pelo valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), para o período de até 60 dias letivos.
JOSE LUIZ DE LIMA SOCORRO ME, para a rota nº 10, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
CLAUDIO DE MORAES (MEI), para a rota nº 11, pelo valor de R$ 16.038,00 (Dezesseis Mil e Trinta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
BENEDITO DE GODOY LOCAÇÃO ME, para a rota nº 12, pelo valor de R$ 17.760,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta Reais) e para a rota nº 18, pelo valor de R$ 13.182,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
CAETANO JOSE VITERBO (MEI), para a rota nº 13, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
VLADIMIR DE MORAES (MEI), para a rota nº 14, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
VANDERLEI APARECIDO GONÇALVES (MEI), para a rota nº 15, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
EMERSON DE MORAES (MEI), para a rota nº 16, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
JOSE LUIZ DOS SANTOS (MEI), para a rota nº 17, pelo valor de R$ 14.850,00 (Quatorze Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
LUIZ DE SOUZA JUNIOR (MEI), para a rota nº 19, pelo valor de R$ 14.028,00 (Quatorze Mil, Vinte e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
JOSÉ CARLOS MAZZOLINI (MEI), para a rota nº 20, pelo valor de R$ 13.182,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI ME, para a rota nº 21, pelo valor de R$ 14.442,00 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
ANDRÉ LUIS CARDOSO DE MORAES (MEI), para a rota nº 22, pelo valor de R$ 15.252,00 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
MAURO DE MORAES (MEI), para a rota nº 23, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
MARIO CARDOSO DE SOUZA (MEI), para a rota nº 24, pelo valor de R$ 17.750,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
MARIO APARECIDO DOS SANTOS (MEI), para a rota nº 25, pelo valor de R$ 17.991,60 (Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 60 dias letivos.
LUIZ DE SOUZA (MEI), para a rota nº 26, pelo valor de R$ 17.758,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
VENICIO RUBIN DE TOLEDO (MEI), para a rota nº 27, pelo valor de R$ 17.280,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
MARIO PAVANI (MEI), para a rota nº 28, pelo valor de R$ 15.252,00 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
LUPERCIO DONIZETI FORATO (MEI), para a rota nº 29, pelo valor de R$ 16.038,00 (Dezesseis Mil, Trinta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
PEDRO PEREIRA (MEI), para a rota nº 30, pelo valor de R$ 17.991,60 (Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 60 dias letivos.
PAULO ROGÉRIO FERREIRA (MEI), para a rota nº 31, pelo valor de R$ 17.760,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
ALAN APARECIDO RIBEIRO (MEI), para a rota nº 32, pelo valor de R$ 16.499,00 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais), para o período de até 60 dias letivos.
JOSÉ TIBURCIO RIBEIRO (MEI), para a rota nº 33, pelo valor de R$ 15.630,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Trinta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
LEONILDA CAMILO FICHER (MEI), para a rota nº 34, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA (MEI), para a rota nº 35, pelo valor de R$ 15.252,00 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
JOSÉ CARDOSO DE MORAES (MEI), para a rota nº 36, pelo valor de R$ 16.524,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais), para o período de até 60 dias letivos.
CLAUDIA SPECIE (MEI), para a rota nº 37, pelo valor de R$ 13.182,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
AGNALDO FERREIRA (MEI), para a rota nº 38, pelo valor de R$ 13.180,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
LUIZ ANTONIO FERNANDES (MEI), para a rota nº 39, pelo valor de R$ 14.442,00 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO, para a rota nº 40, pelo valor de R$ 14.028,00 (Quatorze Mil, Vinte e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
IZAIR STAFOCHER (MEI), para a rota nº 41, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
JOÃO FRANCISCO POIANAS (MEI), para a rota nº 42, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
APARECIDO MOSSO (MEI), para a rota nº 43, pelo valor de R$ 14.025,00 (Quatorze Mil, Vinte e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
VIAÇÃO BUENO BRANDÃO LTDA – EPP, para a rota nº 44, pelo valor de R$ 34.815,60 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta Centavos) e para a rota nº 45, pelo valor de R$ 44.319,61 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Sessenta e Um Centavos), para o período de até 60 dias letivos.

Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho e, em trânsito direto à Divisão de Licitação, para publicação no D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.

Socorro, 20 de janeiro de 2012.

Marisa de Souza Pinto Fontana

Prefeita Municipal