TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Reabertura referente ao PROCESSO Nº 126/2014/PMES – CONVITE Nº 023/2014, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma Central de Referência da Mulher, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, quer seja, nenhuma empresa protocolou os envelopes de habilitação e de proposta.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Planejamento e Urbanismo para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 26 de setembro de 2014.