COMUNICADO
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, vem por meio deste COMUNICAR a V. Sa. que em análise a solicitação protocolada nº protocolo nº 3185/2021em 10/02/2021, referente ao Processo 084/2020/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2020 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020, publicada em 23/12/2020, que considerando os documentos constantes no Processo acima descrito, foi INDEFERIDO o reequilíbrio de preço do item 06 e DEFERIDO o cancelamento do item 06 – ACIDO ACETILSALICÍLICO 100MG com fundamento no TC 4415.989.15-1 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e nos documentos contidos no Processo, com a liberação do fornecimento do item, no processo em epígrafe, conforme Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Josué Ricardo Lopes, datado de 24/02/2021.
Informamos que o Despacho será publicado no Diário Oficial do Estado , com data prevista para 02/03/2021, para ciência da parte interessada. O Despacho e o Parecer Jurídico encontram-se disponíveis nos links abaixo:
DESPACHO – PP 041-2020 – MEDICAMENTO – SOMA
Socorro, 01 de março de 2021.
Paulo Reinaldo de Faria
Chefe da Supervisão de Licitação