COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 004/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 22 de fevereiro de 2021, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO, PAULO REINALDO DE FARIA e RENATA HERRERA ZANON designados pela Portaria nº 8940/ 2021 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 34(trinta e quatro) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação.
À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:
| Item | Cota | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | Principal | Papel Sulfite; gramatura 75g/m2; formato A4; medindo (297 x | SPACE INFO & MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI | R$ 12,90 | R$ 116.100,00 |
| 2 | Principal | Papel Sulfite; gramatura 75g/m2; formato A4; medindo (297 x | SPACE INFO & MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI | R$ 12,90 | R$ 38.700,00 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação amostra que deverá ser apresentado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 02 do Edital. A empresa ANA CLAUDIA DA COSTA E SILVA MIRANDA – ME teve sua proposta desclassificada considerando que não constou a marca do produto ofertado. Os envelopes não abertos ficarão retidos até a finalização do processo. A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. O representante da empresa ANA VALERIA TONELOTTO EPP, deixou os envelopes e se ausentou ainda durante o credenciamento. Os representantes das empresas ANA CLAUDIA DA COSTA E SILVA MIRANDA – ME, COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA-ME. ,CSM COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA, e REAL DIST. DE ART. DE INFORMATICA EIRELI ausentaram-se antes da finalização da presente ata deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados durante a sessão, conforme declarações anexas ao processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – PP 003 – 2021 – SULFITE
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.