TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 069/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 008/2016, visando a Show das Irmãs Galvão para apresentação na Festa do Bairro da Aparecidinha, no dia 08/10/2016, pelo valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), através da empresa Acácia Promoções e Produções Artísticas Ltda, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, bem como formalização do contrato e em trânsito direto ao Departamento de Finanças para empenho e demais providências cabíveis.
Socorro, 01 de julho de 2016.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal