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TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 013/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2020, visando a Contratação da Banda do Nheco Vai Nheco Fica, para apresentação no dia 22/02/2020, como parte da programação oficial do Carnaval de 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 013/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2020, visando a Contratação da Banda do Nheco Vai Nheco Fica, para apresentação no dia 22/02/2020, como parte da programação oficial do Carnaval de 2020, pelo valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), através da empresa Banda Nheco Vai Nheco Fica, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

 

Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como para formalização do contrato e demais providências cabíveis.

 

 

 

Socorro, 07 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

 

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal