TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 013/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016, cujo o objeto é aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 17/02/2016 e Adjudicação da Pregoeira, de 22/02/2016, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
CACAU MORENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI – ME, pelo valor total de R$ 15.562,50 (Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 22 de fevereiro de 2016.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal