TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 044/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades do ESF Jardim Araújo e Oratório, a serem adquiridos através de recursos federais, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3.672/2017 e nº 3.815/2017, repassados ao Fundo Municipal de Saúde – Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 18/06/2019 e o resultado da análise da documentação dos equipamentos realizada no dia 12/07/2019, pela responsável técnica da Rede Odontológica Municipal e a Adjudicação da Pregoeira de 12/07/2019, disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME, para os itens:
Item 01, pelo valor total de R$ 6.340,00 (Seis Mil Trezentos e Quarenta Reais);
Item 02, pelo valor total de R$ 1.420,00 (Hum Mil Quatrocentos e Vinte Reais);
Item 03, pelo valor total de R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais);
Item 04, pelo valor total de R$ 1.420,00 (Hum Mil Quatrocentos e Vinte Reais);
Item 05, pelo valor total de R$ 7.300,00 (Sete Mil e Trezentos Reais);
Item 06, pelo valor total de R$ 210,00 (Duzentos e Dez Reais);
Item 07, pelo valor total de R$ 10.400,00 (Dez Mil e Quatrocentos Reais);
Item 08, pelo valor total de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais);
Item 09, pelo valor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais);
Item 10, pelo valor total de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 17 de Julho de 2019.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal