TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 17/10/2019, Ata de análise de amostras de 25/10/2018 e Adjudicação da Pregoeira de 01/11/2019, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI – ME, para o item abaixo relacionado:
Item 01, pelo valor total de R$ 188.640,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta Reais);
Cota reservada do item 01, pelo valor total de R$ 62.880,00 (Sessenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 01 de Novembro de 2019.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal