COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 072/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 e Ata de sessão (anexa 08 folhas).
Resumo da ata: Aquisição de uniformes para a secretaria de serviços, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia vinte e dois do mês de setembro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Martineli de Lima, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 19 (sete) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificados, são aceitáveis por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, mediante análise das cotações e mapa comparativo elaborado pela Supervisão de Compras. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 UNISEG COMÉRCIO DE U 8.166,4000 Arrematado/Vencedor
2 GILBERTO JULIO MARAG 30.816,000 Arrematado/Vencedor
3 D.C.N. UNIFORMES E S 25.920,000 Arrematado/Vencedor
4 UNIFORMES CAMPINAS E 18.288,000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. As empresas deverão apresentar as amostras, nos termos estabelecidos no item 2 e subitens do edital, em até 05 (cinco) dias úteis. As empresas deverão apresentar as propostas readequadas em até 02 dias úteis, ou seja, 24/09/2020. A empresa GILBERTO JULIO MARANGON ME ao final de sessão apresentou as amostras para as análises, sendo um jaleco silkado, uma calça, uma amostra do bordado e a cartela de tecidos nas cores. Os envelopes não abertos ficarão retidos até a finalização das análises de amostras. O representante da empresa EVANDRO FARINE ZELIOLI ME ausentou-se antes da finalização da presente ata, declinando do direito de interpor recurso, conforme declaração anexa ao processo. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 037 – UNIFORMES SECRETARIA DE SERVIÇOS
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira