COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2020, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 e Ata de sessão (anexa 03 folhas).
Resumo da ata: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico.
No dia vinte e seis do mês de agosto de dois mil e vinte, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 8530/2020, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação, Jornal Oficial de Socorro e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 45 (quarentae cinco) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, foram colocados a disposição para rubrica dos licitantes e também foram rubricados pela equipe de apoio. A Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item 12 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 02/09/2020 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. O representante da empresa REFORMOVEIS COM. DEMOV. ESCOLARES EIRELI EPP solicitou a retirada do item 16 alegando ter apresentado catálogo equivocado. O representante da empresa ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COM. EIRELI ME solicitou a retirada dos itens 16 e 22, alegando que o produto ofertado não atende a descrição do FNDE exigida no edital. O Sr. Elio da Silva Piao Filho, representante credenciado da empresa EXCLUSIVA COML. E NEG. LTDA – EPP ausentou-se nesta sessão antes da finalização da presente ata. Os envelopes nº 02-habilitação, os quais foram devidamente rubricados pelos licitantes presentes, pregoeira e equipe de apoio e ficarão sob a guarda da Administração, e serão exibidos aos licitantes na reabertura da sessão ou na nova sessão previamente marcada para prosseguimento dos trabalhos, nos termos do item 12.1 do edital. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 034 – MOBILIARIOS E EQUIPAMENTO PARA CRECHE DO ORATORIO – SUSPENSÃO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira