COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 032/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 e Ata de sessão (anexo 27 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia primeiro do mês de julho de dois mil e vinte, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 8530/2020, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 28 (vinte e oito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte as empresas abaixo relacionadas apresentaram novo credenciamento: FLASH COM. DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP, Luiz Carlos Rodrigues Oliveira; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA , Isac Antoniano de Moraes; IRINEU VALENTTIN TONELOTTO EPP, Ronaldo José Toneloto. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, foram colocados a disposição para rubrica dos licitantes e também foram rubricados pela equipe de apoio. A Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item 12 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 02/07/2020 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. Ao segundo dia do mês de julho de dois mil e vinte, às 9h30 min, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para dar prosseguimento a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Foi informado aos licitantes sobre a análise realizada referente às propostas, sendo:
– A empresa PARILIMP COM.DE PROD.E SERV. DE LIMPEZA EIRELI ME foi desclassificada para os itens 02;05;08;10 ao 20; 49; e 50, considerando que em análise a proposta a empresa não constou a indicação do número de registro ou notificação da ANVISA para estes itens, cuja exigência é obrigatória, descumprindo o item 7.1 “c” do edital;
– A empresa STARLOOKS COMERCIAL EIRELI EPP foi desclassificada para os itens 02 ao 06; 08 ao 11; 13 ao 20; e 40 a 52, considerando que em análise a proposta a empresa não constou a indicação do número de registro ou notificação da ANVISA para estes itens, cuja exigência é obrigatória, descumprindo o item 7.1 “c” do edital;
– A empresa BELA SODRÉ ATACADISTA EIRELI ME foi desclassificada para o item 44 por não constar o quantitativo do produto;
– A empresa LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI-ME. foi desclassificada para os itens 46 e 47, por apresentar desclassificar descritivo incompleto, sendo as informações não constantes na proposta de relevância, não havendo possibilidade de saneamento.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 IRINEU VALENTIM TONE 11,1500 Arrematado/Vencedor
2 MANGILI & SILVALTDA 3,4600 Arrematado/Vencedor
3 IRINEU VALENTIM TONE 12,9000 Arrematado/Vencedor
4 IRINEU VALENTIM TONE 11,9000 Arrematado/Vencedor
5 LUANA BAIOCCHI GONÇA 6,5000 Arrematado/Vencedor
6 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1,2000 Arrematado/Vencedor
7 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1,9000 Arrematado/Vencedor
8 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1,6500 Arrematado/Vencedor
9 LUANA BAIOCCHI GONÇA 2,4900 Arrematado/Vencedor
10 IRINEU VALENTIM TONE 5,8800 Arrematado/Vencedor
11 IRINEU VALENTIM TONE 9,8000 Arrematado/Vencedor
12 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1,5500 Arrematado/Vencedor
13 IRINEU VALENTIM TONE 3,8500 Arrematado/Vencedor
14 BELLA SODRÉ ATACADIS 3,5200 Arrematado/Vencedor
15 LUANA BAIOCCHI GONÇA 0,7500 Arrematado/Vencedor
16 IRINEU VALENTIM TONE 1,5000 Arrematado/Vencedor
17 MANGILI & SILVALTDA 1,8900 Arrematado/Vencedor
18 IRINEU VALENTIM TONE 6,0000 Arrematado/Vencedor
19 IRINEU VALENTIM TONE 7,7300 Arrematado/Vencedor
20 LUANA BAIOCCHI GONÇA 8,9400 Arrematado/Vencedor
21 LUANA BAIOCCHI GONÇA 5,9800 Arrematado/Vencedor
22 MANGILI & SILVALTDA 1,6900 Arrematado/Vencedor
23 PARILIMP COM.DE PROD 0,4600 Arrematado/Vencedor
24 LUANA BAIOCCHI GONÇA 4,2800 Arrematado/Vencedor
25 IRINEU VALENTIM TONE 1,0000 Arrematado/Vencedor
26 BELLA SODRÉ ATACADIS 0,9500 Arrematado/Vencedor
27 IRINEU VALENTIM TONE 1,2000 Arrematado/Vencedor
28 PARILIMP COM.DE PROD 2,2400 Arrematado/Vencedor
29 PARILIMP COM.DE PROD 2,2400 Arrematado/Vencedor
30 PARILIMP COM.DE PROD 2,2400 Arrematado/Vencedor
31 IRINEU VALENTIM TONE 2,2000 Arrematado/Vencedor
32 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1,8500 Arrematado/Vencedor
33 LUANA BAIOCCHI GONÇA 2,5100 Arrematado/Vencedor
34 PARILIMP COM.DE PROD 1,8900 Arrematado/Vencedor
35 STARLOOKS COMERCIAL 1,9000 Arrematado/Vencedor
36 IRINEU VALENTIM TONE 2,8800 Arrematado/Vencedor
37 IRINEU VALENTIM TONE 5,7000 Arrematado/Vencedor
38 IRINEU VALENTIM TONE 6,8000 Arrematado/Vencedor
39 IRINEU VALENTIM TONE 1,1700 Arrematado/Vencedor
40 IRINEU VALENTIM TONE 2,1000 Arrematado/Vencedor
41 LUANA BAIOCCHI GONÇA 2,1500 Arrematado/Vencedor
42 IRINEU VALENTIM TONE 2,1000 Arrematado/Vencedor
43 FLASH COM. DE PRODUT 3,4300 Arrematado/Vencedor
44 LUANA BAIOCCHI GONÇA 0,7800 Arrematado/Vencedor
45 STARLOOKS COMERCIAL 21,4400 Arrematado/Vencedor
46 STARLOOKS COMERCIAL 18,9900 Arrematado/Vencedor
47 IRINEU VALENTIM TONE 29,8500 Arrematado/Vencedor
48 STARLOOKS COMERCIAL 39,9800 Arrematado/Vencedor
49 IRINEU VALENTIM TONE 5,8000 Arrematado/Vencedor
50 MANGILI & SILVALTDA 1,7300 Arrematado/Vencedor
52 IRINEU VALENTIM TONE 8,2400 Arrematado/Vencedor
53 LUANA BAIOCCHI GONÇA 6,1300 Arrematado/Vencedor
54 LUANA BAIOCCHI GONÇA 11,6500 Arrematado/Vencedor
Com referência ao item 11 verificou-se uma inconsistência quanto ao valor da estimativa de preços, sendo necessária realizar nova cotação para auferir se o valor ofertado pela empresa poderia ser aceito. Procedendo nova cotação, mantendo dois valores do mapa de classificação que estavam condizentes com os valores de mercado e com os novos valores orçados, verificou-se que o valor ofertado pela empresa era aceitável por estar compatível com os preços praticados, sendo a mesma classificada para o item. O item 51 fracassou, pois os preços ofertados pelas licitantes classificadas para a fase de lances estavam acima da média estimada. A empresa STARLOOKS COMERCIAL EIRELI EPP apresentou certidão conjunta da união vencida em 26/06/2020 e a empresa PARILIMP COM. DE PROD.E SERV. DE LIMPEZA EIRELI ME apresentou certidão conjunta da união vencida em 15/06/2020 e a certidão de débitos mobiliária vencida em 20/05/2020, considerando que as referidas empresas são enquadradasno regime de ME ou EPP fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização dos documentos nos moldes estabelecidos na Lei 123/2006 e alterações e item 13.1 do edital. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 06/07/2020. Os representantes das empresas BELA SODRÉ ATACADISTA EIRELI ME, STARLOOKS COMERCIAL EIRELI EPP, PARILIMP COM. DE PROD.E SERV. DE LIMPEZA EIRELI ME, não compareceram na presente sessão. Foi informado aos licitantes declarados vencedores, que os mesmos deverão apresentar a documentação complementar, em até 05 (cinco) dias, nos termos do item 8.2.3 do edital. As amostras deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, nos moldes do item 2 e seus subitens do edital. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e licitantes presentes. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 017 – MATERIAIS DE LIMPEZA – FINALIZAÇÃO
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira