Socorro, 05 de junho de 2020.
Ref.: Resposta a pedido de esclarecimento do PROCESSO Nº 045/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg respectivamente para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
Resposta ao pedido de esclarecimento encaminhado, tempestivamente, através de e-mail em 01/06/2020, pela empresa LICITAVET COMERCIAL LTDA. – EPP, quanto ao que segue:
Após analise do edital referente ao pregão presencial 22/2020 que ocorrerá no dia 10/06, nos deparamos com a seguinte solicitação: “A licitante vencedora deverá apresentar, PARA A ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cópia autenticada ou emitida diretamente pelo órgão ou setor (laboratório) responsável do Certificado de Ensaios do Teor de Proteínas das Rações…”
Um laudo bromatológico do produto atende a solicitação acima ? E com relação a apresentação de RTPI do produto, será valido ?
O e-mail foi encaminhado ao setor competente que se manifestou no dia cinco do mês de junho de dois mil e vinte, conforme segue:
Nesta oportunidade, venho a esclarecer o questionamento feito pela empresa LICITAVET COMERCIAL LTDA – EPP:
“Laudo Bromatológico de produto atende a solicitação de Certificado de Ensaios de Teor de Proteínas das Rações”
Será aceito o Laudo Bromatológico, o qual deve ser realizado por um laboratório. Não será aceito apenas o rótulo da ração.
Considerando tratar-se de questões técnicas, as quais foram devidamente esclarecidas pela Diretoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, manifesto-me apenas pela conformidade do edital, devendo ser mantido todos os seus termos inclusive a data de abertura da sessão.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira