TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2020/PMES – CONVITE Nº 011/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                            Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente PROCESSO Nº 038/2020/PMES – CONVITE Nº 011/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, quer seja, não se obteve o numero mínimo legal de 03 (três) propostas aptas à seleção.

Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Planejamento para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.

Socorro, 22 de Maio de 2020.

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal