COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 e Ata de sessão (anexa 47 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia dezoito do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Fernanda Aparecida Matinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 8530/2020, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 66 (sessenta e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 19/02/2020 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Rodrigues de Morais, Fernanda Aparecida Matinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para dar prosseguimento a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Foi informado aos licitantes sobre a análise realizada referente às propostas, sendo:
– A empresa R& C DISTRIB. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI ME foi desclassificada para o item 19 por ter ofertado quantidade do produto divergente da solicitada;
– A empresa DROGAFONTE LTDA. foi desclassificada para o item 11, pois apresentou duas propostas para o item;
– A empresa FUTURA COM. DE PRODS. MEDICOS E HOSP.LTDA. foi desclassificada para os itens 44 e 45, pois cotou os produtos invertidos, equivocando-se na quantidade, inclusive solicitou a retirada do item 45 por ter ofertado valor equivocado.
– A empresa KIREI TECNOLAB EIRELI foi desclassificada nos itens constantes com os números 50, 53 e 54, pois os números e descritivos não correspondem aos números e descritivos constantes no edital.
Colocada as desclassificações e sanadas todas as dúvidas não houve qualquer manifestação por parte dos licitantes.
As empresas DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. EXPORT. LTDA E PORTAL LTDA, apresentaram nova documentação de credenciamento para os representantes que compareceram na presente Sessão em nome de Mauro Damásio da Silva e Onéas Menezes da Silva. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 COMERCIAL CIRURGICA 0,1800 Arrematado/Vencedor
2 SOMA/SP PRODUTOS HOS 3,1000 Arrematado/Vencedor
3 ATONS DO BRASIL DIST 0,1700 Arrematado/Vencedor
4 COMERCIAL CIRURGICA 0,1179 Arrematado/Vencedor
5 COMERCIAL CIRURGICA 0,7600 Arrematado/Vencedor
6 ATONS DO BRASIL DIST 0,0270 Arrematado/Vencedor
7 INOVAMED COM. DE MED 0,0750 Arrematado/Vencedor
8 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,4600 Arrematado/Vencedor
9 FRAGNARI DIST. DE ME 0,4399 Arrematado/Vencedor
10 INTERLAB FARMACÊUTIC 0,0940 Arrematado/Vencedor
11 INOVAMED COM. DE MED 0,0517 Arrematado/Vencedor
12 COMERCIAL CIRURGICA 0,2550 Arrematado/Vencedor
13 FRAGNARI DIST. DE ME 4,2500 Arrematado/Vencedor
14 INOVAMED COM. DE MED 0,1327 Arrematado/Vencedor
15 FRAGNARI DIST. DE ME 0,6500 Arrematado/Vencedor
16 INTERLAB FARMACÊUTIC 0,0699 Arrematado/Vencedor
17 DUPATRI HOSPITALAR C 0,2194 Arrematado/Vencedor
18 INOVAMED COM. DE MED 0,0249 Arrematado/Vencedor
19 DIMASTER COM. DE PRO 0,0700 Arrematado/Vencedor
20 INOVAMED COM. DE MED 0,0500 Arrematado/Vencedor
21 PORTAL LTDA 0,1200 Arrematado/Vencedor
22 COMERCIAL CIRURGICA 0,0599 Arrematado/Vencedor
23 FUTURA COM. DE PRODS 0,5300 Arrematado/Vencedor
24 FARMA2 PRODUTOS PARA 0,7500 Arrematado/Vencedor
25 COMERCIAL CIRURGICA 0,1000 Arrematado/Vencedor
26 INOVAMED COM. DE MED 5,5000 Arrematado/Vencedor
27 DIMASTER COM. DE PRO 0,0600 Arrematado/Vencedor
28 FRAGNARI DIST. DE ME 0,3190 Arrematado/Vencedor
29 CENTERMEDI COM. DE P 3,5720 Arrematado/Vencedor
30 DROGAFONTE LTDA 0,1200 Arrematado/Vencedor
31 FRAGNARI DIST. DE ME 2,9900 Arrematado/Vencedor
32 COMERCIAL CIRURGICA 0,3430 Arrematado/Vencedor
33 CENTERMEDI COM. DE P 0,5300 Arrematado/Vencedor
34 INOVAMED COM. DE MED 0,4400 Arrematado/Vencedor
35 DUPATRI HOSPITALAR C 0,1050 Arrematado/Vencedor
36 FRAGNARI DIST. DE ME 1,5000 Arrematado/Vencedor
37 CIAMED – DISTRIBUIDO 2,4500 Arrematado/Vencedor
38 FRAGNARI DIST. DE ME 0,3080 Arrematado/Vencedor
39 FUTURA COM. DE PRODS 8,1180 Arrematado/Vencedor
40 INOVAMED COM. DE MED 0,1279 Arrematado/Vencedor
41 CIAMED – DISTRIBUIDO 0,3600 Arrematado/Vencedor
42 ATONS DO BRASIL DIST 0,3900 Arrematado/Vencedor
43 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,0350 Arrematado/Vencedor
44 INOVAMED COM. DE MED 0,3399 Arrematado/Vencedor
45 INOVAMED COM. DE MED 0,8800 Arrematado/Vencedor
46 INOVAMED COM. DE MED 0,0520 Arrematado/Vencedor
47 INOVAMED COM. DE MED 2,3900 Arrematado/Vencedor
48 FARMA2 PRODUTOS PARA 3,7999 Arrematado/Vencedor
49 COMERCIAL CIRURGICA 10,8500 Arrematado/Vencedor
50 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,6900 Arrematado/Vencedor
51 INOVAMED COM. DE MED 1,0500 Arrematado/Vencedor
52 FARMA2 PRODUTOS PARA 1,4000 Arrematado/Vencedor
53 INOVAMED COM. DE MED 0,1799 Arrematado/Vencedor
54 SOMA/SP PRODUTOS HOS 1,3000 Arrematado/Vencedor
55 INOVAMED COM. DE MED 0,2999 Arrematado/Vencedor
56 R& C DISTRIB. DE PRO 3,0800 Arrematado/Vencedor
57 INOVAMED COM. DE MED 0,0610 Arrematado/Vencedor
58 FARMA2 PRODUTOS PARA 0,8880 Arrematado/Vencedor
59 INOVAMED COM. DE MED 3,2900 Arrematado/Vencedor
60 R& C DISTRIB. DE PRO 1,5540 Arrematado/Vencedor
61 FUTURA COM. DE PRODS 0,0659 Arrematado/Vencedor
62 CENTERMEDI COM. DE P 0,0699 Arrematado/Vencedor
63 INTERLAB FARMACÊUTIC 8,1800 Arrematado/Vencedor
64 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,1700 Arrematado/Vencedor
As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 21/02/2020.Com referencia ao item 05 foi verificado um equivoco na cotação, considerando que um dos preços estavam muito abaixo do valor médio estimado e constante nas demais cotações, considerando o ocorrido foi solicitado a Supervisão de Compras que realizasse nova cotação de preços com a especificação correta solicitada pela Secretaria, sendo que após pesquisa de Mercado verificou-se que o valor ofertado para o item 05 é aceitável por ser compatível pelos preços praticados pelo Mercado conforme pode ser verificado no processo licitatório. Considerando o tardar do horário, pois já se passavam das 18hs a presente sessão foi encerrada e as autenticidades que faltavam serão verificadas posteriormente. Foi informado aos licitantes declarados vencedores, que os mesmos deverão apresentar a documentação complementar, em até 05 (cinco) dias, nos termos do item 6.2.3 do edital. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira