COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 014/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 e Ata de sessão (anexa 07 folhas).
Resumo da ata: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2020”, a realizar-se nos dias 23 a 26 de Julho de 2020, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, fechamento metálico, estrutura para praça de alimentação, tendas, infraestrutura para secretaria tipo container, catracas, arena, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico.
No dia 21 de fevereiro de 2020, às 15 horas e 30 minutos, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Fernanda Aparecida Matenelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8520/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. O representante da empresa LUANA CRISTINA BARBOSA ME apresentou os documentos para se credenciar, porém, sem se manifestar ausentou-se antes do encerramento do credenciamento e não entregou os envelopes de Nº 01 – PROPOSTA E Nº 02 – HABILITAÇÃO. O representante da empresa BERNARDES PROMOÇÕES ART. EIRELI ME apresentou os documentos de credenciamento e juntamente entregou os envelopes de Nº 01 – PROPOSTA E Nº 02 – HABILITAÇÃO e ausentou-se antes do encerramento do credenciamento participando apenas com os envelopes, conforme estabelecido em edital. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 26 (vinte e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, compareceu a presente sessão o Secretário de Cultura – Sr. Tiago de Faria para realizar a análise técnica das propostas apresentadas dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial e após análise informou que todas as propostas estavam em conformidade, considerando a análise técnica as proposta apresentadas foram considerados em conformidade com os termos estabelecidos no edital nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem crescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a maior oferta de preço, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 SAMÔR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS 5.200,0000 Arrematado/Vencedor
2 SAMÔR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS 5.200,0000 Arrematado/Vencedor
3 SAMÔR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS 3.200,0000 Arrematado/Vencedor
4 NELSON ULIANI JUNIOR – ME 4.200,0000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os lotes deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados. Foi informado as licitantes consideradas vencedoras que, nos termos do item 8.5 do edital, as mesmas deverão encaminhar suas novas propostas (com os valores negociados) até o segundo dia útil seguinte a presente sessão, quer seja dia 28/02/2020. O representante da empresa SELT – SERVIÇOS DE EST. E LOC. TEMPORÁRIA LTDA EPP durante a fase de análise da proposta, ausentou-se da sessão alegando compromissos anteriormente agendados conforme declaração, anexa aos autos, declinando do direito de interpôs quelquer tipo de recurso ou questionamento. A empresa SELT – SERVIÇOS DE EST. E LOC. TEMPORÁRIA LTDA EPP para o lote 02 não indicou o nome dos artista sugeridos bem como não apresentou CD ou DVD dos mesmos conforme exigido no edital, e para o lote 04 não indicou o nome dos locutores e do juiz, conforme exigências do edital, sendo desclassificada para estes lotes. A empresa BERNARDES PROMOÇÕES ART. EIRELI ME para o lote 02 não apresentou CD ou DVD dos artistas conforme exigido no edital, e para o lote 04 indicou apenas 01(um) locutor sendo que o edital exigia 03(três) locutores, conforme exigências do edital, sendo desclassificada para estes lotes. Para os lotes 01 e 03, considerando que houve empate e os lances foram realizados manualmente pela impossibilidade de utilização do sistema, considerando trata-se de maior oferta de preços, foi realizado sorteio em sessão pública para verificar o primeiro classificado a iniciar a fase de lances. A empresa vencedora do lote 04 apresentou dentro do envelope 02- habilitação a documentação exigida ao(s) participante(s) deste lote os documentos exigidos para assinatura de contrato, 6.3.3 – Exigências para o Lote 04, itens B e C, devendo apresentar para assinatura de contrato o comprovante de pagamento da anuidade do C.R.M.V, considerando que o próprio documento apresentado tem sua validade condicionada a comprovação do pagamento da anuidade.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 008 – 2020 – SOCORRO EXPO 2020.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira