COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 002/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 e Ata de sessão (anexa 26 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia vinte e dois do mês de janeiro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Luís Claudio Bonetti e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 22 (Vinte e Duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes Microempresa e Empresa de Pequeno Porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificado são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ALLPEMA SERV. E COM. 93,4000 Arrematado/Vencedor
2 ELETRIFICAR COM. DE 9,4000 Arrematado/Vencedor
3 FLEX – COMERCIO E RE 27,4000 Arrematado/Vencedor
4 FLEX – COMERCIO E RE 100,0000 Arrematado/Vencedor
5 ALLPEMA SERV. E COM. 9,0000 Arrematado/Vencedor
6 ELETRIFICAR COM. DE 12,9500 Arrematado/Vencedor
7 ALLPEMA SERV. E COM. 17,9600 Arrematado/Vencedor
8 ELETRIFICAR COM. DE 12,0000 Arrematado/Vencedor
9 ALLPEMA SERV. E COM. 10,7000 Arrematado/Vencedor
10 MATERIAIS DE CONSTRU 20,5000 Arrematado/Vencedor
11 MATERIAIS DE CONSTRU 7,3000 Arrematado/Vencedor
12 FLEX – COMERCIO E RE 97,0000 Arrematado/Vencedor
13 MATERIAIS DE CONSTRU 100,0000 Arrematado/Vencedor
14 ALLPEMA SERV. E COM. 31,5000 Arrematado/Vencedor
15 FLEX – COMERCIO E RE 27,6000 Arrematado/Vencedor
16 MATERIAIS DE CONSTRU 31,5000 Arrematado/Vencedor
17 MATERIAIS DE CONSTRU 53,0000 Arrematado/Vencedor
18 ALLPEMA SERV. E COM. 7,8400 Arrematado/Vencedor
19 ****************************** 0,0000 Fracassado
20 MATERIAIS DE CONSTRU 23,0000 Arrematado/Vencedor
21 MATERIAIS DE CONSTRU 300,0000 Arrematado/Vencedor
22 MATERIAIS DE CONSTRU 29,2500 Arrematado/Vencedor
23 MATERIAIS DE CONSTRU 40,7300 Arrematado/Vencedor
24 ELETRIFICAR COM. DE 83,4000 Arrematado/Vencedor
25 MATERIAIS DE CONSTRU 88,0000 Arrematado/Vencedor
26 MATERIAIS DE CONSTRU 1.400,0000 Arrematado/Vencedor
27 ALLPEMA SERV. E COM. 141,0000 Arrematado/Vencedor
28 ALLPEMA SERV. E COM. 10,3000 Arrematado/Vencedor
29 ALLPEMA SERV. E COM. 10,3000 Arrematado/Vencedor
30 ELETRIFICAR COM. DE 223,8500 Arrematado/Vencedor
31 ELETRIFICAR COM. DE 2,6000 Arrematado/Vencedor
32 ALLPEMA SERV. E COM. 272,4000 Arrematado/Vencedor
33 ALLPEMA SERV. E COM. 141,2600 Arrematado/Vencedor
34 ALLPEMA SERV. E COM. 141,2600 Arrematado/Vencedor
35 MATERIAIS DE CONSTRU 165,0000 Arrematado/Vencedor
36 MATERIAIS DE CONSTRU 410,0000 Arrematado/Vencedor
37 MATERIAIS DE CONSTRU 121,0000 Arrematado/Vencedor
38 FLEX – COMERCIO E RE 1,5700 Arrematado/Vencedor
39 ELETRIFICAR COM. DE 10,8000 Arrematado/Vencedor
40 ALLPEMA SERV. E COM. 20,7900 Arrematado/Vencedor
41 ALLPEMA SERV. E COM. 11,9900 Arrematado/Vencedor
42 ELETRIFICAR COM. DE 9,8000 Arrematado/Vencedor
43 ALLPEMA SERV. E COM. 9,3200 Arrematado/Vencedor
44 ELETRIFICAR COM. DE 9,2500 Arrematado/Vencedor
45 ALLPEMA SERV. E COM. 9,2500 Arrematado/Vencedor
46 ELETRIFICAR COM. DE 9,2800 Arrematado/Vencedor
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 24/01/2020. O item 19 restou fracassado, considerando que o valor negociado foi considerado inaceitável conforme apurado no processo de licitação, considerando a estmativa de preços realizada pela Supevisão de Compras. A empresa ELETRIFICAR COM. DE FERR., FERRAM.E PROD. P. MANUT. LTDA – ME solicitou a retirada dos itens 33 e 34, alegando ter ofertado valor equivocado. Não foi possível verificar a autenticidade do Comprovante de Inscrição Cadastral do Mobiliário Municipal e da Certidão de Débitos Mobiliários junto ao site: http://www.tambau.sp.gov.br/servicos/ considerando que o site estava indisponível conforme print da página anexo ao processo, sendo que o mesmo será verificado posteriomente. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 002 – 2020 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira