COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Divisão de Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR a V.Sa., referente ao PROCESSO Nº 056/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, conforme Ata de Abertura em anexo (04 folhas), que foi concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos contra os atos praticados pela Comissão, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Informamos que nos termos do item 23.5.2[1] do Edital, o prazo será contado a partir da intimação do ato ou da lavratura da ata.
O presente Comunicado e a Ata na íntegra encontram-se disponíveis no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações e publicação da ata no DOE prevista para 15/08/2019.
Socorro, 13 de agosto de 2019.
Paulo Reinaldo de Faria
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
[1] 23.5.2 – A comunicação ou notificação via e-mail, tem caráter meramente orientativo, sendo que prevalecerá a data de publicação no DOE e/ou a disponibilização no site acima indicado, para efeitos de acompanhamento de prazos e atos da Administração Municipal.
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – TP 03 – 2019 – TERRAPLENAGEM PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO
ATA DE ABERTURA TP 003-2019 – TERRAPLENAGEM AMPLIAÇAO DO ATERRO SANITÁRIO