COMUNICADO – ATA DE ABERTURA E DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 040/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

COMUNICADO

                        O Município de Socorro, através de sua Divisão de Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa., referente ao PROCESSO Nº 040/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, conforme Ata de Abertura – Diligência em anexo (02 folha), que a Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro resolveu abrir prazo de diligência de até 08(oito) dias úteis, com fundamento no § 3º do art. 43 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93, para verificar a exigência da apresentação do Balanço Patrimonial nos moldes exigidos no item 7.4 e subitens do edital das empresas enquadradas como Microempresas na Lei 123/2006.

Socorro, 14 de junho de 2019.

Paulo Reinaldo de Faria

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

ATA DE DILIGÊNCIA TP 001-2019 – REFORMA DO CENTRO CULTURAL