COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 014/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 e Ata de sessão (anexa 19 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, médios e pesados da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
No dia Quatro do mês de Abril de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Sílvia Carla Rodrigues de Morais Pregoeira e a Equipe de Apoio, Renata Herrera Zanon, Paulo Reinaldo de Faria e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 06 (seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A empresa A.G.R. – COM. DE PEÇ. E SERV. DA EST. DE SOCORRO LTDA – ME para o item 27 não constou em sua proposta o valor unitário, sendo a mesma desclassificada para o item, em conformidade com o item 5.4 do edital. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos licitantes credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 180,0000 Arrematado/Vencedor
2 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 110,0000 Arrematado/Vencedor
3 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
4 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 38,0000 Arrematado/Vencedor
5 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 27,0000 Arrematado/Vencedor
6 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 37,0000 Arrematado/Vencedor
7 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 160,0000 Arrematado/Vencedor
8 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
9 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
10 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
11 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
12 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 150,0000 Arrematado/Vencedor
13 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
14 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
15 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
16 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
17 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
18 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
19 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
20 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
21 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
22 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
23 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
24 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 175,0000 Arrematado/Vencedor
25 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 170,0000 Arrematado/Vencedor
26 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 170,0000 Arrematado/Vencedor
28 AGR COMÉRCIO DE PEÇA 170,0000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 08/04/2019.
O envelope de número 02-habilitação não aberto foi devolvido ao licitante presente da empresa relacionada abaixo.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.