COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 006/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 e Ata de sessão (anexa 29 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia Vinte e Um do mês de Fevereiro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rorigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 40 (quarenta) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, à partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ANA VALERIA TONELOTT 350,0000 Arrematado/Vencedor
2 LENICE NOGUEIRA DA S 324,5000 Arrematado/Vencedor
3 ANA VALERIA TONELOTT 250,0000 Arrematado/Vencedor
5 ANA VALERIA TONELOTT 680,0000 Arrematado/Vencedor
6 ANA VALERIA TONELOTT 840,0000 Arrematado/Vencedor
7 ANA VALERIA TONELOTT 2.346,0000 Arrematado/Vencedor
8 ANA VALERIA TONELOTT 7.144,5000 Arrematado/Vencedor
9 LENICE NOGUEIRA DA S 654,3000 Arrematado/Vencedor
10 ANA VALERIA TONELOTT 7.085,0000 Arrematado/Vencedor
11 ANA VALERIA TONELOTT 4.290,0000 Arrematado/Vencedor
12 ANA VALERIA TONELOTT 28.867,000 Arrematado/Vencedor
13 ANA VALERIA TONELOTT 1.402,0000 Arrematado/Vencedor
14 ANA VALERIA TONELOTT 3.714,0000 Arrematado/Vencedor
15 ANA VALERIA TONELOTT 1.909,6000 Arrematado/Vencedor
16 ANA VALERIA TONELOTT 240,0000 Arrematado/Vencedor
17 LENICE NOGUEIRA DA S 835,0000 Arrematado/Vencedor
18 ANA VALERIA TONELOTT 7.694,5000 Arrematado/Vencedor
19 LENICE NOGUEIRA DA S 176,6100 Arrematado/Vencedor
21 ANA VALERIA TONELOTT 801,9900 Arrematado/Vencedor
22 LENICE NOGUEIRA DA S 3.674,9800 Arrematado/Vencedor
23 LENICE NOGUEIRA DA S 12.120,000 Arrematado/Vencedor
25 LENICE NOGUEIRA DA S 4.816,7900 Arrematado/Vencedor
26 ANA VALERIA TONELOTT 590,0000 Arrematado/Vencedor
27 ANA VALERIA TONELOTT 666,8000 Arrematado/Vencedor
28 LENICE NOGUEIRA DA S 7.853,5400 Arrematado/Vencedor
29 ANA VALERIA TONELOTT 391,0000 Arrematado/Vencedor
30 ANA VALERIA TONELOTT 1.210,0000 Arrematado/Vencedor
31 LENICE NOGUEIRA DA S 61,9900 Arrematado/Vencedor
32 ANA VALERIA TONELOTT 648,2800 Arrematado/Vencedor
33 ANA VALERIA TONELOTT 334,0000 Arrematado/Vencedor
34 ANA VALERIA TONELOTT 7.056,0000 Arrematado/Vencedor
35 ANA VALERIA TONELOTT 3.600,0000 Arrematado/Vencedor
36 ANA VALERIA TONELOTT 390,0000 Arrematado/Vencedor
38 ANA VALERIA TONELOTT 3.123,2000 Arrematado/Vencedor
39 ANA VALERIA TONELOTT 110,0000 Arrematado/Vencedor
40 ANA VALERIA TONELOTT 364,4000 Arrematado/Vencedor
41 ANA VALERIA TONELOTT 362,0000 Arrematado/Vencedor
42 ANA VALERIA TONELOTT 619,9500 Arrematado/Vencedor
44 ANA VALERIA TONELOTT 11.550,000 Arrematado/Vencedor
45 ANA VALERIA TONELOTT 51,7000 Arrematado/Vencedor
46 ANA VALERIA TONELOTT 394,0500 Arrematado/Vencedor
47 ANA VALERIA TONELOTT 826,0000 Arrematado/Vencedor
48 ANA VALERIA TONELOTT 3.547,5000 Arrematado/Vencedor
49 ANA VALERIA TONELOTT 1.652,0000 Arrematado/Vencedor
50 LENICE NOGUEIRA DA S 817,5000 Arrematado/Vencedor
51 ANA VALERIA TONELOTT 1.314,0000 Arrematado/Vencedor
52 ANA VALERIA TONELOTT 682,5000 Arrematado/Vencedor
53 ANA VALERIA TONELOTT 12.297,080 Arrematado/Vencedor
54 ANA VALERIA TONELOTT 3.575,0000 Arrematado/Vencedor
55 ANA VALERIA TONELOTT 3.082,1000 Arrematado/Vencedor
56 ANA VALERIA TONELOTT 43,0000 Arrematado/Vencedor
57 ANA VALERIA TONELOTT 47,6000 Arrematado/Vencedor
58 LENICE NOGUEIRA DA S 942,4400 Arrematado/Vencedor
59 LENICE NOGUEIRA DA S 1.889,4000 Arrematado/Vencedor
60 ANA VALERIA TONELOTT 3.866,0000 Arrematado/Vencedor
61 LENICE NOGUEIRA DA S 7.569,9000 Arrematado/Vencedor
62 LENICE NOGUEIRA DA S 537,5000 Arrematado/Vencedor
63 LENICE NOGUEIRA DA S 942,5000 Arrematado/Vencedor
64 LENICE NOGUEIRA DA S 2.793,7800 Arrematado/Vencedor
65 ANA VALERIA TONELOTT 2.083,2000 Arrematado/Vencedor
66 ANA VALERIA TONELOTT 1.886,0000 Arrematado/Vencedor
67 LENICE NOGUEIRA DA S 3.512,3500 Arrematado/Vencedor
68 ANA VALERIA TONELOTT 1.615,0000 Arrematado/Vencedor
69 ANA VALERIA TONELOTT 292,0000 Arrematado/Vencedor
70 ANA VALERIA TONELOTT 1.458,0000 Arrematado/Vencedor
71 LENICE NOGUEIRA DA S 42,3900 Arrematado/Vencedor
72 ANA VALERIA TONELOTT 1.113,6000 Arrematado/Vencedor
73 ANA VALERIA TONELOTT 84,0000 Arrematado/Vencedor
74 ANA VALERIA TONELOTT 68,0000 Arrematado/Vencedor
76 ANA VALERIA TONELOTT 627,2000 Arrematado/Vencedor
78 ANA VALERIA TONELOTT 315,0000 Arrematado/Vencedor
80 ANA VALERIA TONELOTT 662,5000 Arrematado/Vencedor
82 ANA VALERIA TONELOTT 7.849,1000 Arrematado/Vencedor
84 LENICE NOGUEIRA DA S 8.550,5300 Arrematado/Vencedor
85 LENICE NOGUEIRA DA S 1.236,7900 Arrematado/Vencedor
86 LENICE NOGUEIRA DA S 14.784,710 Arrematado/Vencedor
87 LENICE NOGUEIRA DA S 11.763,400 Arrematado/Vencedor
88 LENICE NOGUEIRA DA S 2.796,0000 Arrematado/Vencedor
89 LENICE NOGUEIRA DA S 6.609,7900 Arrematado/Vencedor
90 LENICE NOGUEIRA DA S 5.289,9000 Arrematado/Vencedor
91 ANA VALERIA TONELOTT 1.063,8000 Arrematado/Vencedor
92 ANA VALERIA TONELOTT 210,0000 Arrematado/Vencedor
93 ANA VALERIA TONELOTT 6.991,8000 Arrematado/Vencedor
94 ANA VALERIA TONELOTT 3.511,6000 Arrematado/Vencedor
95 LENICE NOGUEIRA DA S 2.310,0000 Arrematado/Vencedor
96 ANA VALERIA TONELOTT 402,0000 Arrematado/Vencedor
97 LENICE NOGUEIRA DA S 2.619,3400 Arrematado/Vencedor
99 ANA VALERIA TONELOTT 197,8000 Arrematado/Vencedor
100 ANA VALERIA TONELOTT 1.116,0000 Arrematado/Vencedor
101 ANA VALERIA TONELOTT 37,8900 Arrematado/Vencedor
102 LENICE NOGUEIRA DA S 425,3600 Arrematado/Vencedor
103 ANA VALERIA TONELOTT 209,3600 Arrematado/Vencedor
104 ANA VALERIA TONELOTT 1.570,0000 Arrematado/Vencedor
105 LENICE NOGUEIRA DA S 5.729,5000 Arrematado/Vencedor
106 ANA VALERIA TONELOTT 855,0000 Arrematado/Vencedor
107 ANA VALERIA TONELOTT 364,0000 Arrematado/Vencedor
108 ANA VALERIA TONELOTT 35,3000 Arrematado/Vencedor
109 ANA VALERIA TONELOTT 684,2000 Arrematado/Vencedor
110 ANA VALERIA TONELOTT 672,0000 Arrematado/Vencedor
111 ANA VALERIA TONELOTT 304,5000 Arrematado/Vencedor
112 ANA VALERIA TONELOTT 192,4500 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio.
Restaram fracassados os lotes: 20, 24, 37, 43, 75, 77, 79, 81, 83, 98, considerando que as empresas licitantes não apresentaram ofertas de valor em suas propostas para os referidos lotes.
O lote 04 restou fracassado considerando que o valor negociado está acima da média aceitável pela municipalidade conforme consta na planilha de estimativa de preços, anexa ao processo, elaborada pela Supervisão de Compras, portanto preço inexequível.
Para o Lote 103 a empresa vencedora ofertou fardos com 01(um) kg.
Para o Lote 222 a empresa vencedora ofertou bobinas medindo 57mm x 300m, portanto superior ao solicitado.
Para o Lote 28 a empresa Ana Valéria Tonelotto EPP solicitou a retirada do item, pois cotou valor equivocado.
Para os lotes 06, 26 e 99 foi realizada novas cotações de preços, considerando que o valor cotado constante nos autos do processo referiam-se a:
Lote 06, bobina individual, sendo que o edital solicita caixa com 06 unidades;
Lote 26, preço cotado sofreu alteração de mercado;
Lote 99, a municipalidade solicitou um kit de pintura facial com 10 cores cremosas juntamente com um kit de 06 cores com gliter, perfazendo 16 cores e o preço referencial equivalia ao preço do kit com 06 cores, portanto divergente.
Devido às divergências encontradas realizou-se nova pesquisa de preços no mercado apurando que o preço apresentado pela empresa vencedora é compatível com os preços apurados no mercado, conforme prints das páginas anexos ao processo.
Para o Lote 82 constou na proposta da empresa LENICE NOGUEIRA DA SILVA soma equivocada de valores, considerando o disposto no item 9.6 e 9.6.1 a soma dos valores foi corrigida de ofício.
Foi informado aos licitantes que as amostras deverão ser entregues no prazo máximo 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão, nos termo do iten 2.3 do edital:
2.3 – As amostras deverão ser entregues em no máximo 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão. A adjudicação do Certame está condicionada a aprovação da amostra.
As empresas deverão encaminhar as propostas readequadas em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da presente sessão, ou seja, até 25/02/2019.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.