COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Moraes, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 107/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2018 e Ata de sessão (anexa 27 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia sete do mês de novembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 22 (vinte e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade de aplicação do direito de preferência, no quesito empate, considerando que todas as empresas estão em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do(s) Licitante(s) que apresentou(ram) a melhor(es) proposta(s) e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 MATERIAIS DE CONSTRU 100,0000 Arrematado/Vencedor
2 ABRACOR COMERCIAL LT 9,8500 Arrematado/Vencedor
3 MATERIAIS DE CONSTRU 23,5000 Arrematado/Vencedor
4 MATERIAIS DE CONSTRU 114,0000 Arrematado/Vencedor
5 ABRACOR COMERCIAL LT 9,9500 Arrematado/Vencedor
6 ABRACOR COMERCIAL LT 15,0000 Arrematado/Vencedor
7 ABRACOR COMERCIAL LT 18,4000 Arrematado/Vencedor
8 ABRACOR COMERCIAL LT 12,9500 Arrematado/Vencedor
9 MATERIAIS DE CONSTRU 9,8000 Arrematado/Vencedor
10 MATERIAIS DE CONSTRU 22,0000 Arrematado/Vencedor
11 MATERIAIS DE CONSTRU 22,0000 Arrematado/Vencedor
12 ABRACOR COMERCIAL LT 7,7500 Arrematado/Vencedor
13 MATERIAIS DE CONSTRU 114,0000 Arrematado/Vencedor
14 MATERIAIS DE CONSTRU 114,0000 Arrematado/Vencedor
15 MATERIAIS DE CONSTRU 35,0000 Arrematado/Vencedor
16 MATERIAIS DE CONSTRU 35,0000 Arrematado/Vencedor
17 MATERIAIS DE CONSTRU 31,0000 Arrematado/Vencedor
18 MATERIAIS DE CONSTRU 49,9500 Arrematado/Vencedor
19 MATERIAIS DE CONSTRU 7,5000 Arrematado/Vencedor
20 MATERIAIS DE CONSTRU 156,0000 Arrematado/Vencedor
21 MATERIAIS DE CONSTRU 24,0000 Arrematado/Vencedor
22 MATERIAIS DE CONSTRU 290,0000 Arrematado/Vencedor
23 MATERIAIS DE CONSTRU 290,0000 Arrematado/Vencedor
24 MATERIAIS DE CONSTRU 28,5000 Arrematado/Vencedor
25 MATERIAIS DE CONSTRU 39,9000 Arrematado/Vencedor
26 MATERIAIS DE CONSTRU 78,0000 Arrematado/Vencedor
27 MINERAÇÃO DISPER LTD 60,0000 Arrematado/Vencedor
28 MINERAÇÃO DISPER LTD 60,0000 Arrematado/Vencedor
29 MATERIAIS DE CONSTRU 1.400,0000 Arrematado/Vencedor
30 MATERIAIS DE CONSTRU 1.400,0000 Arrematado/Vencedor
31 MATERIAIS DE CONSTRU 202,0000 Arrematado/Vencedor
32 MATERIAIS DE CONSTRU 7,6000 Arrematado/Vencedor
33 ABRACOR COMERCIAL LT 190,0000 Arrematado/Vencedor
34 ABRACOR COMERCIAL LT 3,9000 Arrematado/Vencedor
35 MATERIAIS DE CONSTRU 338,0000 Arrematado/Vencedor
36 ABRACOR COMERCIAL LT 113,0000 Arrematado/Vencedor
37 MATERIAIS DE CONSTRU 160,0000 Arrematado/Vencedor
38 MATERIAIS DE CONSTRU 415,0000 Arrematado/Vencedor
39 MATERIAIS DE CONSTRU 114,0000 Arrematado/Vencedor
40 ABRACOR COMERCIAL LT 4,4000 Arrematado/Vencedor
41 ABRACOR COMERCIAL LT 14,0000 Arrematado/Vencedor
42 ABRACOR COMERCIAL LT 24,0000 Arrematado/Vencedor
43 ABRACOR COMERCIAL LT 15,3000 Arrematado/Vencedor
44 ABRACOR COMERCIAL LT 12,6000 Arrematado/Vencedor
45 ABRACOR COMERCIAL LT 10,5000 Arrematado/Vencedor
46 ABRACOR COMERCIAL LT 10,2000 Arrematado/Vencedor
47 ABRACOR COMERCIAL LT 10,2500 Arrematado/Vencedor
48 ABRACOR COMERCIAL LT 10,4000 Arrematado/Vencedor
Consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão, juntamente com as cotas reservadas, às empresas conforme citado no RESULTADO acima. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 09/11/2018.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.