COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 106/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 e Ata de sessão (anexa 30 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia cinco de novembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 39 (trinta e nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e exame e rubrica dos licitantes presentes, a Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das proposta apresentadas suspendeu a sessão, nos termos do item 13 do edital e subitens, para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos fica desde já agendada para o dia seis de novembro de dois mil e dezoito para às 09h30min, ficando desde já convocados os licitantes. No dia seis de novembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, foi aplicado o direito de preferência nos termos da Lei Federal nº 123/2006, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são aceitáveis ACEITAVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, mediante análise das cotações e mapa comparativo elaborado pela Supervisão de Compras. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 COMERCIAL MANGILI & 12,0000 Arrematado/Vencedor
2 COMERCIAL MANGILI & 4,8000 Arrematado/Vencedor
3 ANA VALÉRIA TONELOTT 8,4000 Arrematado/Vencedor
4 ANA VALÉRIA TONELOTT 8,4000 Arrematado/Vencedor
5 COMERCIAL MANGILI & 7,9800 Arrematado/Vencedor
6 COMERCIAL MANGILI & 1,3200 Arrematado/Vencedor
7 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,9500 Arrematado/Vencedor
8 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,6800 Arrematado/Vencedor
9 JOFRAN – COM. DE PRO 2,2400 Arrematado/Vencedor
10 ANA VALÉRIA TONELOTT 6,3500 Arrematado/Vencedor
11 MS DE ARAÚJO ATACADI 13,2300 Arrematado/Vencedor
12 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,8900 Arrematado/Vencedor
13 ANA VALÉRIA TONELOTT 3,8000 Arrematado/Vencedor
14 COMERCIAL MANGILI & 5,0000 Arrematado/Vencedor
15 ANA VALÉRIA TONELOTT 0,9900 Arrematado/Vencedor
16 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,5000 Arrematado/Vencedor
17 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,8300 Arrematado/Vencedor
18 COMERCIAL MANGILI & 6,0500 Arrematado/Vencedor
19 ANA VALÉRIA TONELOTT 6,9000 Arrematado/Vencedor
20 ANA VALÉRIA TONELOTT 7,3000 Arrematado/Vencedor
21 ANA VALÉRIA TONELOTT 6,7000 Arrematado/Vencedor
22 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,5400 Arrematado/Vencedor
23 PC RIBEIRO JUNIOR CO 0,4300 Arrematado/Vencedor
24 COMERCIAL MANGILI & 3,0500 Arrematado/Vencedor
25 MS DE ARAÚJO ATACADI 0,7400 Arrematado/Vencedor
26 MS DE ARAÚJO ATACADI 1,0800 Arrematado/Vencedor
27 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,0000 Arrematado/Vencedor
28 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,8000 Arrematado/Vencedor
29 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,8000 Arrematado/Vencedor
30 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,8000 Arrematado/Vencedor
31 ANA VALÉRIA TONELOTT 2,1500 Arrematado/Vencedor
32 COMERCIAL LICYTARE L 1,6500 Arrematado/Vencedor
33 COMERCIAL MANGILI & 1,9900 Arrematado/Vencedor
34 MS DE ARAÚJO ATACADI 1,2200 Arrematado/Vencedor
35 ANA VALÉRIA TONELOTT 4,8000 Arrematado/Vencedor
36 ANA VALÉRIA TONELOTT 3,5000 Arrematado/Vencedor
37 MS DE ARAÚJO ATACADI 4,5200 Arrematado/Vencedor
38 COMERCIAL MANGILI & 6,9500 Arrematado/Vencedor
39 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,1000 Arrematado/Vencedor
40 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,9500 Arrematado/Vencedor
41 ANA VALÉRIA TONELOTT 2,1900 Arrematado/Vencedor
42 MS DE ARAÚJO ATACADI 1,0900 Arrematado/Vencedor
43 SILVANA BAIOCCHI GON 3,7100 Arrematado/Vencedor
44 ANA VALÉRIA TONELOTT 4,2200 Arrematado/Vencedor
45 SILVANA BAIOCCHI GON 0,8400 Arrematado/Vencedor
46 ANA VALÉRIA TONELOTT 0,8600 Arrematado/Vencedor
47 COMERCIAL LICYTARE L 20,7900 Arrematado/Vencedor
48 COMERCIAL LICYTARE L 20,7900 Arrematado/Vencedor
49 ANA VALÉRIA TONELOTT 18,7200 Arrematado/Vencedor
50 COMERCIAL LICYTARE L 38,9900 Arrematado/Vencedor
51 COMERCIAL LICYTARE L 55,2200 Arrematado/Vencedor
52 ANA VALÉRIA TONELOTT 4,5000 Arrematado/Vencedor
53 ANA VALÉRIA TONELOTT 1,7000 Arrematado/Vencedor
54 PC RIBEIRO JUNIOR CO 9,7500 Arrematado/Vencedor
55 ANA VALÉRIA TONELOTT 3,9000 Arrematado/Vencedor
56 PC RIBEIRO JUNIOR CO 6,8100 Arrematado/Vencedor
57 ANA VALÉRIA TONELOTT 11,7000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 08/11/2018. Foi informados aos licitantes que deverão encaminhar as amostra em até 05 (cinco) dias úteis contados da data da presente sessão nos termos do item 2.3 do edital, ou seja, até 13/11/2018. As amostras poderão ser entregue na sala da Supervisão de Licitação, localizada a Av. José Maria de Faria, 71, centro, Socorro – SP, CEP 13960-000. As amostras serão avaliadas por Comissão especial Designada nos termos do item 2 e subitens do edital: Os licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão a disposição para retirada após a contratação. Para o item 11 a empresa MS DE ARAÚJO ATACADISTA EIRELI ofertou valor de R$ 13,23, embora acima da média estimada pela administração que é de R$ 12,71, existiam cotações com valores superiores podendo desta forma o valor ofertado pela empresa ser considerado dentro dos valores praticados pelo mercado conforme pode ser verificado na planilha de estimativa de preços anexa ao processo e cotação de preços obtida através de site conforme print de pesquisa de preço anexo ao processo. A empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA – ME apresentou Certidão Mobiliária vencida em 12/08/2018, porém considerando que a empresa comprovou ser enquadrada no regime de Microempresa, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias para regularização do documento nos termos do item 14.1 do edital. Foi informado as empresas que deverão apresentar no prazo de 05 (cinco) dias a documentação exigida nos itens 8.2.3 e 8.2.4 do edital. Os representantes das empresas COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA – ME, SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES – EPP, COMERCIAL LICYTARE LTDA e ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP se ausentaram antes da finalização da presente ata, alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações contra os atos praticados durante a sessão.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados e presentes. A ata na íntegra está disponível no link abaixo, em extensão pdf. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira